Artistas e produtores divergem sobre idéia

Alguns aprovam alteração na Lei Rouanet para ajudar TV pública, mas outros vêem uma distorção

Produtores culturais e artistas tiveram diferentes reações, ontem, ao serem informados da intenção do governo de alterar a Lei Rouanet para ajudar a TV Pública. "Essa lei, que é muito boa, tem sido distorcida e isso parece mais um passo nessa direção", diz o ator e produtor Odilon Wagner, da Itaporã Produções, em São Paulo. "O governo já é, creio eu, o maior competidor pelas verbas culturais e isso lhe dá ainda mais força. O que tem de ser feito, com urgência, é um debate sério dessa questão com a sociedade civil", acrescentou. O presidente da Cooperativa Paulista de Teatro, o ator Nei Piacentini, pensa exatamente o contrário e não vê nenhum problema nessa iniciativa. "Na origem, entendo que o dinheiro da Lei Rouanet é um tributo, e portanto recurso público. Assim, não acho errado que ele seja de algum modo redirecionado para uma política pública de cultura." Wagner gostou da anunciada intenção do secretário-executivo do MinC, Juca Ferreira, de chamar produtores culturais para debater a idéia. "Que ele chame sim o pessoal que trabalha com essa lei, que iremos com grande prazer", avisa. Ele se diz preocupado com o que pode resultar das novas intenções do Planalto. "Já existe hoje uma grande distorção da Lei Rouanet, que criou um fato sabido por todos: que o Estado é o grande competidor do mercado." As empresas estatais, pondera o ator, são as maiores beneficiárias desse dinheiro. Captam uma enorme parcela dos recursos originários das isenções fiscais das empresas. Criam suas estratégias de trabalho nas áreas de teatro, cinema, música erudita, esporte, o que for. Sobra bem menos para produtores independentes e suas idéias. "É claro que a contrapartida social é algo justo, mas o acesso às verbas já é menor para os outros captadores. Acho até que vale uma discussão sobre ética concorrencial. O governo não deveria poder concorrer para esses financiamentos", resume Wagner. Para Nei Piacentini, a distorção que existe é de outra ordem: "Acho que a própria idéia do incentivo fiscal é uma aberração". Na opinião dele, se as empresas privadas querem de fato ajudar na produção cultural, para melhorar sua imagem e agregar valor às suas marcas, que invistam nessa idéia. "Se um imposto, que iria para diversos fins do governo, é redirecionado para estimular a cultura, acredito que o uso social dessas produções é um fato natural", acrescenta. SEM DINHEIRO A produtora de cinema, teatro, música e dança Lulu Librandi, que ocupou vários cargos na área da cultura desde o governo Sarney, também não acha errado que o governo busque essa contrapartida pelas verbas que são repassadas ao setor. "A grande verdade, que constatei na minha longa experiência nessa área, é que o povo brasileiro não tem dinheiro para pagar o acesso à cultura. O jeito é facilitar esse acesso", conclui. "Toda vez que eu consegui baixar o preço dos ingressos de algum espetáculo, as pessoas mais pobres encheram a casa." Ela não leva muito a sério as intenções do Ministério da Cultura de reunir pessoas, debater e definir novas políticas: "O MinC não tem capacidade para controlar nem o que já existe. Ele não vai conseguir fazer nada muito diferente."