No dia 7 de outubro os paulistanos terão o desafio de eleger um novo prefeito e 55 novos vereadores ou, então, escolher um dos 52 parlamentares que buscam a reeleição. Apesar de o Executivo ter se tornado um "superpoder", que em muitos casos controla e reduz o papel do Legislativo ao de mero coadjuvante e apoiador de suas propostas, é importante destacar que as Câmaras Municipais são espaços de representação política, cerne da democracia local, onde os vereadores representam cidadãos e interesses. Suas principais funções são: fiscalizar o Executivo, elaborar as leis do município e, em determinados casos, como numa CPI, fazer julgamentos.
A Câmara Municipal de São Paulo teve importantes avanços nos últimos anos: a maior transparência promovida pela divulgação do salário de seus servidores, a possibilidade de acompanhar sessões plenárias e reuniões de comissões online e a digitalização de documentos, entre outros. Contudo, a qualidade doa trabalhos do Legislativo depende, principalmente, de como os parlamentares atuam.
Considerando que o Legislativo é indispensável para a democracia, torna-se fundamental valorizá-lo, e um dos principais mecanismos é o voto qualificado dos cidadãos. Para isso, os eleitores devem entender o papel do vereador como ator primordial para a cidade e fugir de generalizações simplistas de que todos são corruptos.
Buscar informações sobre os candidatos, analisando suas trajetórias e seu posicionamento sobre projetos para a cidade (no caso dos candidatos a reeleição) é um caminho. Outro indicador relevante é a evolução patrimonial dos candidatos, pois há casos de enriquecimento sem justificativa.
É preciso avançar em relação à instituição de mecanismos que permitam avaliar o mandato dos vereadores, mas pode-se olhar para sua função de legislar e fiscalizar e sua obrigação de serem transparentes em suas ações e coerentes com suas propostas de campanha e suas filiações partidárias.
A relação dos cidadãos com os vereadores não deve terminar no dia da eleição. É preciso acompanhar as atividades dos parlamentares, e isso pode ser feito por jornais, revistas, blogs, site da Câmara e dos vereadores e por meio de ONGs que monitoram o Legislativo. Outra forma mais ativa de acompanhamento pode ser realizada na própria Câmara, que, como casa do povo, é aberta a população em sessões plenárias, reuniões de comissões e audiências públicas. Esta última é um espaço onde a sociedade pode se manifestar sobre os projetos de lei - alguns de extrema relevância, como o Orçamento Anual.
Com os avanços da tecnologia de informação, a participação da sociedade pode ser repensada, abrindo-se canais de diálogo que extrapolem a presença física e que permitam aos munícipes participar não só como espectadores passivos da atuação dos parlamentares, mas como cidadãos ativos e com direito à fala, mesmo à distância.
*GABRIELA DE BRELÀZ É DOUTORA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNO PELA FGV-SP E PROFESSORA DA UNIFESP (CÂMPUS OSASCO)
*MARCO ANTONIO C. TEIXEIRA É CIENTISTA POLÍTICO E VICE-COORDENADOR DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA FGV-SP
