Roberto Stuckert Filho/Agência O Globo
Roberto Stuckert Filho/Agência O Globo

Arruda se entrega após ter prisão decretada pelo STJ

Chefe do Executivo do Distrito Federal é o primeiro governador preso no exercício do cargo

Carol Pires, Vannildo Mendes, Mariângela Gallucci e João Domingos, O Estado de S.Paulo

11 de fevereiro de 2010 | 15h49

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), já se entregou à Polícia Federal. Arruda e mais cinco pessoas tiveram a prisão preventiva decretada pelo Superior Tribunal de Justiça nesta quinta-feira, 11. Segundo a PF, ele será recolhido à carceragem da Superintendência, ficando à disposição da Justiça.

 

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Intervenção federal

 

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entrou com pedido de intervenção federal no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 11. O presidente do STF, Gilmar Mendes, deu um prazo de cinco dias para que o governo do Distrito Federal se manifeste sobre o pedido de intervenção federal no DF.

 

Esse prazo de cinco dias deverá começar a contar a partir do momento que a procuradoria do Distrito Federal for comunicada oficialmente sobre o pedido de intervenção. Como neste sábado, 13, começa o feriado de Carnaval, esse prazo deverá acabar apenas na semana posterior ao feriado. Depois de receber a manifestação do governo do Distrito Federal, o plenário do STF deverá julgar o pedido de intervenção. Se o tribunal autorizar a intervenção, o interventor deverá ser indicado pelo presidente da República.

 

A assessoria de imprensa de Arruda, informou que foi enviado à Câmara Legislativa um pedido de licenciamento do governador do cargo por tempo indeterminado. Com isso, assumirá o governo do DF o vice-governador Paulo Octávio. De acordo com sua assessoria, Arruda pretende reassumir o cargo se conseguir um habeas corpus no STF.

 

Derrota no STJ

 

Por 12 a 2, a Corte Especial do tribunal acompanhou o voto do relator do caso, ministro Fernando Gonçalves, aceitando o pedido de prisão feito pelo Ministério Publico. Ele é acusado de tentar corromper testemunhas e obstruir a Justiça no processo que investiga esquema de corrupção desmantelado pela operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.

 

A defesa de Arruda entrou com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. A defesa do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, espera que o pedido de habeas corpus para o governador seja analisado ainda nesta quinta-feira, 11, pelo ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado Nélio Machado disse estar confiante que o pedido será aceito e que o governador ganhará liberdade. Segundo ele, o pedido de prisão preventiva é algo excepcional e, no caso de Arruda, segundo sua avaliação, não havia necessidade dessa excepcionalidade.

 

Machado afirmou que o País vive em um Estado de direito e que, por isso, confia no habeas corpus. Para o advogado, a "prisão foi abusiva, ilegal e desnecessária". Segundo ele, em um Estado de direito, sempre se tem o contraditório e, neste caso no Distrito Federal, o governador Arruda não foi ouvido e todas as versões existentes sobre o suposto esquema de corrupção são da Polícia Federal e do Ministério Público. Para Machado, somente em Estados totalitários não se tem o contraditório.

 

Tentativa de suborno

 

O esquema, revelado pela Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora, que deu origem ao inquérito no STJ, consistiu na arrecadação de dinheiro junto a empresas contratadas pelo governo e distribuição de propinas e secretários e deputados distritais. A acusação de obstrução da Justiça se refere a tentativas de compra de testemunhas para que contestassem, em depoimento oficial, as denúncias feitas pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, que gravou em vídeos várias cenas em que Arruda e outros recebem maços de dinheiro que seria de propina.

 

Na última quinta-feira, 4, o servidor do governo do Distrito Federal Antonio Bento foi preso ao tentar entregar R$ 200 mil ao jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, que possuiria cópias dos vídeos em que políticos do DF e o próprio Arruda aparecem recebendo dinheiro vivo.

 

Além de Arruda, a decisão do ministro determina a prisão de mais cinco pessoas, pelas mesmas acusações: tentativa de corromper testemunhas e obstruir a Justiça. São eles: o ex-deputado Geraldo Naves, o ex-secretário de Comunicação do governo DF, Wellington Morais, o diretor de operações das Centrais Elétricas de Brasília, Haroldo Brasil de Carvalho e o sobrinho do governador, Rodrigo Arantes. Outro acusado, Antonio Bento, já havia sido preso em flagrante ao tentar subornar Edson Sombra, testemunha do escândalo investigado pela Polícia Federal.

 

Atualizado às 22h53 para atualização e acréscimo de informações

 

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