Arruda deve esperar decisão da Mesa do Senado

Em discurso, o senador José Roberto Arruda (sem partido/DF), fez hoje um apelo para receber uma pena mais branda e aproveitou para insinuar, na tentativa de sensibilizar seus colegas, que a lista secreta de votação eletrônica pode ter ido parar nas mãos de outros senadores. Depois da decisão que recomenda a perda de seu mandato, Arruda mandou avisar que não iria entregar sua carta de renúncia sem antes acompanhar os desdobramentos do caso no Senado. "Vou esperar a tramitação e os encaminhamentos da Mesa em relação ao caso", disse Arruda por meio de sua assessoria.Como era previsto, Arruda aliou-se ao PFL para impedir a cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar e defendeu uma decisão sem o indicativo do tipo de penalização no relatório do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e sem "pré-julgamento". O ex-tucano procurou demonstrar otimismo no início da reunião do Conselho. Mas, depois de acompanhar algumas horas de sessão, deixou claro a seus assessores que eram poucas as chances de conseguir reverter a tendência de aprovação do parecer do senador Saturnino Braga (PSB-RJ).DuvidaEmbora tenha ressaltado que estava citando hipóteses, Arruda acabou incomodando integrantes do Conselho no momento em que declarou que outros senadores poderiam ter tido acesso à lista ou, até mesmo, adulterado votos da sessão que cassou o mandato do senador Luiz Estevão (PMDB-DF). "Ainda no campo das hipóteses, vamos imaginar que algum outro senador no caso presente tenha tido acesso à tal lista, ou do seu resultado, ainda que parcial". "Ele será cassado?", questionou o ex-tucano. Ao lançar a dúvida, Arruda procurou sensibilizar os senadores e explorar o espírito de corporativismo da Casa. Logo depois da reunião, a senadora Heloísa Helena (PT-AL), suspeita de ter votado contra a cassação do mandato de Estevão, reagiu: "se ele sabe de alguma coisa sobre o envolvimento de outros senadores, que fale logo".No discurso que durou cerca de 20 minutos, Arruda desenvolveu a tese centrada na argumentação de que, na primeira fase de votação no Conselho, não se deveria analisar penalizações, já que não se tratava ainda do processo em si. Segundo ele, o próprio presidente do Conselho, senador Ramez Tebet, decidiu que o voto na sessão realizada ontem seria aberto considerando que ainda não havia processo por quebra de decoro. Para Arruda, o processo só será aberto quando a Mesa, depois de receber a decisão do Conselho, referendar a posição dos conselheiros. "Este sentimento de justiça me leva a crer que, mesmo o julgamento sendo político, ele não pode ser sumário, injusto, pré-determinado ou guiado por forças externas". Ele voltou a admitir que cometeu uma "falha regimental" ao envolver-se no episódio de violação do painel eletrônica, mas defendeu a aplicação de uma pena proporcional ao seu delito. "Pelo menos tive vergonha na cara", declarou em entrevista."Aplicá-la (a cassação) a culpas menores não seria banalizar o seu uso, desqualificar os outros instrumentos de punição, igualmente graves, existentes no regulamento?", questionou. Segundo ele, o Senado estaria abrindo um "perigoso precedente". Ele reconheceu que "mentiu" ao negar sua participaçãona fraude do sistema, mas que depois se "arrependeu".O ex-tucano disse que o pedido de cassação é "desmedido" e citou o filme Seção Especial de Justiça, de Costa Gravas, que trata da política autoritária do regime nazista na época da ocupação alemã na França, para fazer uma comparação. "Pré-determinadas a sentença e a condenação - a pena de morte - montou-se uma corte de justiça e um processo para, com ares de aparente legalidade, adequar os ritos da República Vichy à vontade nazista", afirmou ele em referência à obra. "Já estamos julgados e condenados à penamáxima, condenados à pena de morte, que é o que representa para um parlamentar a cassação do mandato conquistado nas urnas."

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