Arrozeiros ainda resistem a deixar reserva indígena

Líder Quartiero não começou sequer a transportar o gado que cria em pastagens dentro do território

Roldão Arruda, BOA VISTA, O Estadao de S.Paulo

25 de abril de 2009 | 00h00

O clima em Roraima é de expectativa. Vence na quinta-feira o prazo dado no mês passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que todos os moradores não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol deixem a área pacificamente. Até ontem, porém, grandes fazendeiros que ali plantam arroz não haviam conseguido retirar todas as máquinas, equipamentos e outros pertences de suas fazendas. A Polícia Federal e a Força de Segurança Nacional, que estão de prontidão na região, com um contingente de 140 homens, recebem amanhã um reforço de mais 160 policiais. Na sexta-feira, se os fazendeiros não tiverem saído, deve começar a retirada forçada, de acordo com o superintendente da PF na região, José Maria Fonseca. Consultado pelo Estado, o Comando Militar da Amazônia disse que poderá ajudar na operação, se houver solicitação do governo. Até ontem, porém, a ajuda não tinha sido pedida.É pouco provável que os fazendeiros saiam no prazo determinado. Um deles, Paulo Cesar Quartiero, não começou sequer a transportar o gado que cria em pastagens dentro da terra indígena. Estima-se que o rebanho tenha 5 mil cabeças. Por outro lado, na sexta-feira ele ainda mantinha máquinas operando no campo, finalizando a colheita de sua última safra de arroz.Quartiero diz que procura um lugar para levar o gado. Mas insiste que o prazo dado pelo STF foi curto demais. Também acusa autoridades federais e estaduais de não darem apoio aos fazendeiros, abandonando-os à própria sorte. Ele é o maior produtor de arroz de Roraima e o que se encontra em pior situação, pois não tem outras áreas de plantio fora da reserva.Segundo o fazendeiro Ivo Barili, que retirou na sexta-feira à tarde a última carga de arroz de sua fazenda, os arrozeiros estão sendo tratados como bandidos. "Trabalhei 20 anos nestas terras, comprando máquinas, investindo na melhoria do solo, criando empregos, e agora estou sendo escorraçado como se fosse um marginal", afirma.RISCOOs equipamentos e maquinários de Quartiero, Barili e outros produtores de arroz estão sendo levados para o distrito industrial da capital, Boa Vista - onde beneficiam, estocam, empacotam e negociam o produto, vendido principalmente para supermercados de Manaus, no Amazonas. Alguns pátios daquela área estão lotados e cercados de incertezas - as máquinas não podem permanecer por muito tempo a céu aberto e sem manutenção, correndo o risco de estragarem, mas ainda não se sabe o que será feito delas.Sente-se por toda parte uma tentação à resistência. Ela é perceptível sobretudo nas críticas ao STF, que validou a demarcação em área contínua do 1,7 milhão de hectares da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, onde vivem cerca de 20 mil índios, de 5 etnias. Para os arrozeiros e pequenos produtores que viviam ali, as áreas ocupadas por eles, que não totalizam 25 mil hectares, poderiam ter sido mantidas.A decisão de demarcar em área contínua foi tomada em 1998, no governo Fernando Henrique Cardoso, e homologada em 2005, por Luiz Inácio Lula da Silva. Os arrozeiros contestaram os atos presidenciais na Justiça por quase quatro anos, até que no mês passado eles foram validados pelo Supremo. Políticos da região ajudam a alimentar a polêmica. O deputado Márcio Junqueira (DEM-RR) tem dito que a retirada não pode ser completada se as autoridades federais não garantirem condições para os produtores se instalarem em outras áreas. Ele está ouvindo as pessoas que já deixaram a terra indígena, procurando sobretudo encontrar irregularidades nos processos. O encarregado legal de conduzir a desocupação, o juiz Jair Meguerian, presidente do Tribunal Federal da 1ª Região, negocia com o governo novas acomodações para os pequenos produtores, que se enquadram nos moldes de assentamentos da reforma agrária. Para os grandes, porém, não foi encontrada nenhuma solução.ACOMPANHAMENTOJunqueira propôs e conseguiu a aprovação da Câmara para a criação de uma comissão parlamentar que terá a tarefa de acompanhar a desintrusão da Raposa Serra Sol. Além de Junqueira, já chegaram a Boa Vista o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) e os senadores Augusto Botelho (PT-RR) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que também vão acompanhar as operações.Na semana passada, também esteve na região o deputado Aldo Rebelo, que foi um dos mais destacados defensores da permanência de não-indígenas na Raposa Serra do Sol. "Ele é um aliado importante e confiável", diz Quartiero, selando uma parceria aparentemente impossível entre um político pertencente a um partido comunista e um grande fazendeiro.Outro sinal da tentação à resistência foi uma ação protocolada na semana passada, novamente no Supremo, contestando a retirada dos não-indígenas, sob a alegação de que o governo não cumpriu a tarefa de destinar novas áreas para eles. O advogado que apresentou a ação é um dos que já defenderam os arrozeiros em ações anteriores. Agora, porém, representa pequenos produtores, insatisfeitos com os acordos que já assinaram com o governo.

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