Arrecadação do sistema ?S? já aumentou 30% este ano

Entidades receberam R$ 9,82 bi até setembro; a soma no mesmo período do ano passado foi de R$ 7,41 bi

Isabel Sobral, O Estadao de S.Paulo

02 de novembro de 2007 | 00h00

Criada há quase 70 anos para treinar e qualificar mão-de-obra para as empresas privadas, a estrutura do chamado sistema "S" anda com os cofres cheios. De janeiro a setembro deste ano, as entidades que o compõem receberam R$ 9,82 bilhões, cerca de 30% mais do que as receitas obtidas nos mesmos nove meses do ano passado, quando somaram R$ 7,41 bilhões. Em 12 meses, encerrados em setembro, a receita está acumulada em R$ 12,25 bilhões.Os dados são da Previdência Social, que presta o serviço de arrecadar e repassar o dinheiro ao Sesi/Senai, da indústria, ao Sesc/Senac, do comércio, ao Sest/Senat, do transporte, ao Senar, da agricultura, e ao Sebrae (apoio aos pequenos e microempresários). Há outras quatro entidades - sem o "s" inicial - ligadas aos setores de portos, aeronáutica, cooperativas e ao salário-educação.A estrutura virou motivo de bate-boca entre governo e empresários. Uma proposta do Planalto para negociar a prorrogação da CPMF é pelo menos reduzir as alíquotas - que variam de 1% a 3% - que incidem sobre a folha de salários das empresas para financiar o sistema "S". Os empresários reagiram de imediato, argumentando que o sistema deve ser mantido como está porque é ele que garante a formação de mão-de-obra qualificada para as empresas, hoje bastante escassa por falta de investimentos do poder público em educação."O fim da contribuição compulsória seria uma tragédia para a educação profissional", defendeu o superintendente corporativo do sistema Sesi/Senai, Antônio Carlos Brito Maciel. O vice-presidente financeiro do Sesc/Senac, Luiz Gil Siulfo, fez coro. "A desoneração da folha de salários não deve passar por aí, porque isso seria dar um passo atrás", afirmou. Segundo Siulfo, todos os programas realizados estão abertos para avaliação e "não existe caixa-preta".EMPREGO E FISCALIZAÇÃOO aumento de arrecadação do sistema "S" tem duas origens. De um lado, como as contribuições são compulsórias, as entidades se beneficiam do aumento das contratações de trabalhadores com carteira assinada pelas empresas. De outro, a Receita Federal aumentou o controle do recolhimento das contribuições a partir de 2006.A unificação da fiscalização previdenciária e fiscal na Super Receita levou ao cancelamento dos convênios que permitiam a empresários fazer o repasse direto das contribuições às entidades, sem passar pelo órgão público. Um exemplo era o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que administra o salário-educação.Com o fim dos convênios, os empresários só podem recolher o que devem ao sistema "S" juntamente com as contribuições previdenciárias, utilizando um mesmo documento. Uma fonte da equipe econômica esclareceu que não havia "indícios de fraudes ou sonegação, mas eram brechas que podiam permitir algumas escapadas" das empresas.Outra medida que deve ampliar o controle sobre a aplicação dos recursos do sistema "S" será a entrada de representantes das centrais sindicais nos conselhos dessas entidades. Decreto do presidente Lula dá essa autorização, a começar pelo Sesi/Senai e Sesc/Senac, e foi regulamentado no mês passado pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Mas o governo ainda aguarda a aprovação da lei que reconhece juridicamente as centrais sindicais para nomear os indicados.

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