Arrecadação de SP cai no quadrimestre

Receita estadual de janeiro a abril foi de R$ 31,39 bi, ante R$ 31,52 bi do mesmo período do ano passado

Silvia Amorim, O Estadao de S.Paulo

05 de maio de 2009 | 00h00

Pela primeira vez desde o início da crise mundial, o governo de São Paulo registrou queda real de sua arrecadação em relação a 2008. Dados encaminhados ontem ao governador José Serra (PSDB) pela equipe econômica mostram que a receita estadual no primeiro quadrimestre deste ano (janeiro a abril) ficou R$ 1,3 bilhão abaixo do que estava previsto no Orçamento e já é 0,3% inferior, em termos reais - descontada a inflação -, a tudo que o Estado arrecadou no mesmo período no ano passado.Segundo balancete da Secretaria da Fazenda, São Paulo arrecadou de janeiro a abril deste ano R$ 31,391 bilhões. A previsão era de que entrassem nos cofres estaduais R$ 32,667 bilhões. No mesmo período em 2008 a receita foi de R$ 31,528 bilhões - R$ 137 milhões a mais do que neste ano. O Orçamento para 2009 é de R$ 118,2 bilhões.Serra considerou os números preocupantes e disse que mudanças terão de ser feitas no Orçamento. "As despesas nós vamos ter de ir ajustando", disse.Segundo o governador, diante desse cenário, não haverá como incluir novos gastos para este ano. "Despesa que não está no Orçamento não vai ser feita, porque significaria cortar outra coisa." A expectativa de Serra é que a receita seja normalizada em maio.Apenas na área da saúde, calculou o secretário da pasta, Luiz Roberto Barradas Barata, a queda na arrecadação representará cerca de R$ 150 milhões a menos para despesas.O impacto negativo da crise nas finanças paulistas é anunciado num momento em que cresce a pressão de Estados por uma renegociação da dívida pública - feita no fim dos anos 90 - com a União, alimentada pela redução da taxa básica de juros, a Selic. O Estado mostrou anteontem que o gasto do governo federal com os subsídios para pagamento de juros dessas dívidas já supera R$ 184,5 bilhões.Em tempos de crise, prefeituras já conseguiram com o governo federal recursos adicionais para compensar a redução no repasse de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).RITMO MAIORO último balanço do governo de São Paulo, referente ao período de janeiro a março, já revelava queda na receita - R$ 733 milhões - em comparação ao previsto no Orçamento. Mas o que havia entrado nos cofres estaduais, até então, era maior do que o registrado de janeiro a março de 2008. Agora, a situação piorou. O ritmo de redução da arrecadação se intensificou em abril. Serra disse ontem que o ajuste nos gastos, por enquanto, não será severo. "Já teve contingenciamento no começo do ano. Tinha dinheiro em caixa e a gente vai levando devagar porque a ideia é fazer uma coisa racional", explicou o tucano, após participar de um evento de entrega de aparelhos auditivos para deficientes na capital.Os investimentos, assegurou o governador, não passarão por cortes. "Os recursos para investimentos não provêm de receitas correntes. Eles vêm das outorgas de estradas, da venda da Nossa Caixa ao governo federal, da venda da conta salário e de financiamentos. É um dinheiro que não pode ser empregado em custeio", afirmou.Segundo Serra, o cenário mostra que "o governo não tem condições de brincar em serviço com aumento de outras despesas não previstas no Orçamento". "A gente não imprime dinheiro, diferentemente do governo federal, que pode, quando não tem dinheiro, imprimir papel de dívida", disse.

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