O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) avaliou como "deprimente" a decisão do Conselho de Ética de arquivar o processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), que ficou conhecido por ser dono de um castelo. Nazareno foi o primeiro relator do caso e recomendou a cassação de Edmar, mas o seu parecer foi derrotado. "O resultado do Conselho de Ética é um resultado deprimente, que depõe contra o conselho, a Casa, o poder Legislativo e a questão da ética parlamentar", afirmou ao estadao.com.br.
Decepcionado, Fonteles anunciou que irá deixar o conselho. "Eu não tenho mais o que fazer, já que a maioria, com tantas evidências, não tem capacidade de punir", disse.
Dono de um prédio em forma de castelo, em Minas, de valor estimado em R$ 25 milhões, Moreira usou praticamente toda a verba de representação do seu gabinete, de R$ 15 mil mensais, na contratação de serviços de segurança junto a empresas pertencentes a ele mesmo, no período de maio de 2007 a janeiro de 2009.
Abaixo, leia os principais trechos da entrevista:
O senhor renunciou ao Conselho de Ética?
Sim, anunciei no conselho durante a minha votação, pela decepção que realmente tive, de que vou pedir formalmente a renúncia como membro do Conselho. Acho que completei a minha obra lá.
Eu não tenho mais o que fazer, já que a maioria, com tantas evidências, não tem capacidade de punir, não tem porque (continuar), o julgamento não é adequado. Próximo ano é eleitoral, eu não vou ficar na angústia, desgastando minha energia em algo que não estou vendo futuro. Desloco a minha energia para as comissões que estou, terei mais tempo de ajudar o Parlamento e cumprir meu mandato com outras funções.
O arquivamento do caso Edmar mostra que o conselho de ética está se lixando para a opinião pública?
O resultado do Conselho de Ética é um resultado deprimente, que depõe contra o Conselho de Ética , e, por tabela, contra a Casa, poder Legislativo e a questão da ética e do decoro parlamentar. Isso aí é lamentável. Infelizmente, é a realidade e precisamos reconhecer quando somos minoria. Quando perde diante daquilo que a gente acha que não é adequado , que é vergonhoso.
E tem um segundo motivo, porque eu ainda tinha esperança de que o relatório do arquivamento ser derrotado e pelo menos ter uma chance de debate maior em plenário, como novo relator, e haver a possibilidade de votação na Casa.
Como isso não aconteceu e eu me surpreendi até com os votos de alguns deputados, nem sequer se abstiveram, a minha decepção só aumentou.
Então, o Conselho de Ética não tem mais sentido na Câmara?
Acho que o Conselho tem que existir, defendo a reforma e quero contribuir para isso, que você tenha uma ideia de conselho mais ampla, uma coisa é o momento que atravessa o conselho, precisamos reconhecer que as instituições muitas vezes passam por momentos difíceis. Política sem ética a gente sabe que não é boa, então tem que continuar seguindo, faz parte do fortalecimento da democracia lutar contra a corrupção e vê que a despeito do resultado, a Casa sofreu com isso mudanças.
Se fracassamos no processo curativo, no preventivo, eu diria que já tem ganho para a sociedade. A meu ver, muitas coisas foram decididas com maior transparência, controle de verba de gabinete, debates, colaboração da imprensa e todos que contribuem para isso, não somos de todo fracassados. Não vamos esquecer outros ganhos.
Sergio Moraes, o deputado que diz "se lixar" para a opinião pública afirmou em entrevista ao estadao.com.br que conselho absolveria Edmar porque estavam com a 'verdade' e membros da comissão estaria fazendo pose de éticos. O senhor concorda?
A maneira como o deputado tem se comportado é muito ruim. Eu não gosto de rebater o que é muito baixo, porque acho que depõe contra o próprio decoro. Eu adoto isso as vezes com os colegas da imprensa que porventura bateu demais. Se for no nível da crítica normal, a gente entende. O meu relatório fala por si só, está lá comprovado o uso indevido da verba, foi ele quem disse , confissão dele mesmo, 'minha empresa está em falência e quero ajudar financeiramente'. Pegar dinheiro para socorrer o seu patrimônio então é quebra de ética.
Não precisava de mais nenhum lado. Foi quebra de decoro. Acho que isso é uma evidência. O meu relatório como é verdadeiro atinge aquelas que não gostam da verdade, que estão acostumadas a dar um jeitinho aqui, acolá.
Quais são os próximos passos para formalizar a sua saída?
Ali já está anunciado, ai mando para o próprio presidente do conselho e cópia para o líder do partido, para que ele indique uma pessoa. Ele indica mas não pode substituir. Se eu renunciar, ele tem o poder de indicar o substituto.