Argello pode ser processado, conclui consultoria do Senado

Parecer conclui que suplente de Roriz pode responder por quebra de decoro

Rosa Costa, do Estadão

11 de julho de 2007 | 16h28

A Consultoria Legislativa do Senado concluiu nesta quarta-feira, 11, em seu parecer, que o suplente do ex-senador Joaquim Roriz, Gim Argello (PTB-DF) pode ser processado por suposta quebra de decoro parlamentar. O parecer afirma que diante da falta de definição do conceito de decoro parlamentar, "prevalece na avaliação de casos de possível quebra de decoro parlamentar a captação de sentimento de indignação que provem da sociedade, estimulado ou não pelos formadores de opinião".Para a consultoria legislativa do Senado, "cabe à maioria dos membros da Casa decidir caso a caso, se o parlamentar acusado de quebra de decoro parlamentar praticou ato que o torne indigno de conviver com seus pares, em razão de seu comportamento" que possam comprometer a instituição. A manifestação da consultoria foi a pedido dos senadores, diante da dúvida de procedimento com relação a chegada de Argello ao Senado. O vice-presidente nacional do PTB é acusado de desvio de recursos do BRB (Banco de Brasília) e grilagem de terras, entre outros crimes. No caso específico de Argello, ele já tinha sido diplomado pela Justiça Eleitoral suplente de senador, quando praticou os crimes, o que, na avaliação dos senadores, justificaria o mesmo tratamento dado a Roriz, que renunciou na semana passada. Argello disse que vai assumir, mas não deu outras informações. Uma reportagem do Estado desta quarta-feira, divulgou que adversários de Argello afirmam que têm um dossiê de 37 páginas com acusações e vão entregá-lo ao corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), caso ele decida mesmo tomar posse no lugar de Roriz.

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