Área social é vista como gastadora, afirma Temporão

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou que a área social é vista pelo governo como "a ala gastadora" e que integrantes da equipe econômica assumem o papel de "guardiões da moralidade econômica". "Nunca entendi essa diferença", afirmou, referindo-se às negociações para incluir no orçamento do Ministério da Saúde R$ 2 bilhões, ainda em 2007. O acréscimo é fruto da correção do valor do PIB, que é referência para reajuste do orçamento da pasta da Saúde. "Estas negociações nunca são fáceis", afirmou. Ele contou que o primeira discussão sobre o assunto foi realizado esta semana, entre secretários executivos da Saúde e do Planejamento.O ministro, que participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, afirma que o governo precisa rapidamente definir qual linha irá defender para regulamentação da Emenda Constitucional 29, que vincula gastos de saúde da União. A regulamentação também define o que pode ser considerado investimento nesta área. Hoje, para atender a exigência de gasto mínimo com saúde, alguns Estados acabam classificando como investimento em saúde pagamento de aposentados ou obras de saneamento. A regulamentação da Emenda 29 está parada no Congresso há mais de três anos, a espera de uma sinalização do governo, que até hoje não veio. O ministro afirma que, se mais 10% fossem acrescentados ao orçamento de saúde nas três esferas de governo, seria possível fazer uma "revolução na área de assistência farmacêutica", sem falar na melhoria de outras áreas de atendimento."Se quiserem idéias criativas, eu também tenho", afirmou aos deputados. Entre elas, ele citou o acréscimo de R$ 1,00 ao preço dos cigarros vendidos no País. "São vendidos 5 bilhões de unidades. Teríamos um acréscimo de R$ 5 bi somente para tratar doenças crônicas ou relacionadas ao tabaco." Esta proposta, disse, já havia sido apresentada há dois anos. Mas nunca teve resposta.Saúde indígenaO ministro anunciou ontem também que a Fundação Nacional de Saúde perderá a independência de atuação, adquirida nos últimos quatro anos. "Ela não é uma ilha", disse. Temporão afirmou que, dentro de dois meses, deverá apresentar um novo plano para a saúde indígena, hoje executado exclusivamente pela Funasa. A idéia é de que Funasa trabalhe em conjunto com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e com o Programa de Atenção Básica do SUS. A integração, afirma, poderá trazer maior eficiência à gestão e reduzir a necessidade de convênios com Organizações Não-Governamentais, hoje o alicerce de todo o tratamento dispensado às comunidades indígenas. "A cooperação não vai acabar. Mas será exceção, não a regra", completou.Nos últimos dois anos, os convênios celebrados entre Funasa e ONGs para prestação de serviços de saúde indígena foram alvo de uma série de denúncias de irregularidades. Muitos das contas foram rejeitadas, com comprovação de superfaturamento e duplicidade de pagamento.

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