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Araújo: liminar fortalece infidelidade partidária

Autor do projeto que dificulta a criação de partidos, o deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) disse que ficou surpreso com a decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) que em medida liminar tomada na quarta-feira, 24, à noite sustou a tramitação da proposta no Senado. "O projeto é constitucional, foi apresentado em setembro, quando não havia nenhuma candidatura conhecida", disse ele.

JOÃO DOMINGOS, Agência Estado

25 Abril 2013 | 12h09

Araújo afirmou que, em sua opinião, a liminar de Gilmar Mendes "fortalece a infidelidade partidária", pois possibilita ao deputado transferir para outra legenda seu tempo de TV e o dinheiro do fundo partidário. "É uma decisão contrária a outra do próprio STF, segundo a qual o mandato pertence ao partido", disse o autor da proposta.

Aprovada na Câmara, a emenda seguiu para o Senado. Mas o requerimento de urgência apresentado pelo líder do PTB, Gim Argello (DF), não foi votado, pois faltou quórum. Os partidários contrários ao projeto fizeram obstrução e tiveram êxito.

Antes que o requerimento voltasse ao plenário para nova votação foi tomada a decisão liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a tramitação da proposta pelo Senado. A ação que motivou a liminar foi apresentada pelo líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF).

Os contrários ao projeto acusam a presidente Dilma Rousseff de estar por trás da pressão que fez a proposta tramitar em regime de urgência. Na opinião deles - o PSB e partidos de oposição como o PSDB e a Mobilização Democrática (MD) - Dilma tentou, com o projeto, impossibilitar a candidatura da ex-ministra Marina Silva, que planeja fundar sua própria legenda, e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

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