Aprovado relatório que arquiva impeachment de Yeda

Deputados da oposição deixaram o plenário e parecer da relatora foi aprovado por 16 votos a zero

Elder Ogliari,

08 Outubro 2009 | 21h12

A comissão especial de análise de admissibilidade do pedido de impeachment da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), aprovou o parecer da relatora Zilá Breitenbach (PSDB) pelo arquivamento do processo, por 16 votos a zero, na noite desta quinta-feira, 8.

 

A deputada tucana entendeu que não houve "mínimo suporte probatório" na acusação feita pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais (FSPE) contra Yeda, de suposta participação na fraude que desviou R$ 44 milhões do Detran. Observou, ainda, que os documentos apresentados só continham eventuais citações da governadora por terceiros, sem nunca indicarem objetivamente participação dela em irregularidades. "Não está presente justa causa a autorizar a admissibilidade do pedido", concluiu.

 

Os 12 deputados da oposição se retiraram da sessão antes da leitura do relatório alegando que estavam diante de "uma farsa" porque o presidente Pedro Westphalen (PP) permitiu que Carlos Gomes, do PRB, votasse como representante do PPS, ao qual estava filiado quando a comissão foi constituída, no início de setembro.

 

Se o parlamentar fosse declarado impedido, a base do governo não teria os 16 votos necessários para rejeitar a tramitação do processo e teria de convocar outra reunião para apreciar o relatório.

A oposição também acusou os deputados da base governista de não querer ver os documentos que, sob exigência de manutenção do sigilo, foram colocados à disposição da comissão pela Justiça Federal de Santa Maria. "A relatora não está considerando dados sigilosos que são muito mais graves do que já foram divulgados", acusou Raul Pont, anunciando que as bancadas minoritárias vão apresentar relatório paralelo ao plenário da Assembleia e questionar na Justiça a participação de Gomes e a condução da sessão que deliberou pelo arquivamento do impeachment.

 

A saída dos 12 deputados do PT, PDT, PC do B, PSB e DEM ocorreu depois de um início de sessão tumultuado por diversas discussões ríspidas em torno da participação de Gomes, e por palavras de ordem gritadas por cerca de 30 pessoas que estavam nas galerias. Westphalen chegou a interromper a sessão por 20 minutos, para consulta à procuradoria da Assembleia, e voltou convicto de que o deputado do PRB estava apto a votar na vaga do PPS.

 

Sem a presença da oposição, o relatório de 21 páginas foi lido em cerca de uma hora, para um plenário quase vazio ou ocupado por deputados distraídos na maior parte do tempo. Ao final, Westphalen abriu o debate, mas ninguém se inscreveu para fazer pronunciamentos. Feita a chamada, todos concordaram com a relatora e encerraram a sessão, enquanto algumas pessoas que ainda estavam nas galerias cantavam "Yeda, Yeda, Yeda".

 

Ao saírem, alguns aliados da governadora afirmaram que viram os documentos sigilosos citados pela oposição e não encontraram neles evidências que justificassem a abertura do processo. "Não há nada objetivamente que envolva a governadora", afirmou Gilberto Capoani (PMDB). "Busquei todos os documentos que embasaram o pedido e não poderia admiti-lo só porque a governadora foi citada em conversas de terceiros", ressaltou a relatoria Zilá Breitenbach, que também é presidente do PSDB no Rio Grande do Sul.

 

O pedido de abertura de processo de impeachment da governadora foi apresentado pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais (FSPE) em 9 de julho e acolhido, para análise de admissibilidade, pelo presidente da Assembleia, Ivar Pavan (PT) no dia 10 de setembro, sob a justificativa de que havia indícios de que a governadora sabia, manteve e se aproveitou da fraude que desviou R$ 44 milhões do Detran entre 2003 e 2007, algo que Yeda sempre negou.

 

A próxima etapa é a leitura do parecer de Zilá no plenário, no dia 13. Depois o texto será publicado no Diário Oficial no dia 14 e enfim votado no plenário no dia 20. Como tem maioria de 34 a 20 votos no parlamente, a base aliada está convicta de que o relatório será aprovado.

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