Aprovado projeto de regularização fundiária da Amazônia

Votação no Senado terminou com 37 votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção.

Agência do Senado,

03 de junho de 2009 | 23h34

Foi aprovado no Senado na noite desta quarta-feira, 3, o texto base do projeto que trata da regularização fundiária das ocupações em terras da União localizadas na Amazônia Legal. A votação com 37 votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção. Ao todo votaram 40 senadores, e a presidente da sessão, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que não votou,contou sua presença para a composição do quorum de 41 senadores.

 

Os destaques de Marina à MP da regularização fundiária da Amazônia, na sequência, foram derrotados por apenas dois votos. Foram derrotados os destaques de votação apresentados pela senadora Marina Silva (PT-AC) ao PLV 9/09, que trata da regularização fundiária das ocupações em terras da União localizadas na Amazônia Legal. Foram 23 votos a favor do relatório da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), 21 votos a favor da aprovação dos destaques e uma abstenção. Com isso, o texto do PLV, proveniente da medida provisória 458/09, foi aprovado da forma como veio da Câmara e agora vai à sanção do presidente da República.

 

Em seus destaques de votação em separado, Marina Silva propunha que os pequenos beneficiários da regularização fundiária na Amazônia fossem impedidos de vender as terras em até 10 anos e que fosse vedado o uso de prepostos para a ocupação da terra.

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