06 de novembro de 2013 | 14h50
A audiência pública, que será feita em parceria com a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional, foi agendada para o dia 20 de novembro, às 14h30. Foram convidados para a sessão o diretor-geral da Abin, Wilson Trezza, e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), José Elito Siqueira.
Na reunião desta manhã, os deputados aprovaram a convocação da audiência pública com base em cinco requerimentos. Dois deles, assinados pelo presidente da Comissão, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), e pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) dizem respeito a denúncias veiculadas pelo jornal O Estado de S.Paulo que dão conta de um agente do serviço secreto brasileiro suspeito de ter repassado informações à CIA. Descoberto, o analista da Abin foi exonerado.
"A denúncia é grave por revelar um fator importante de vulnerabilidade: a participação de um agente brasileiro a serviço de outro governo", escreve Pellegrino. "Suscita a preocupação com a funcionalidade dos procedimentos padrões diante de situações similares, já que a ausência de apuração e responsabilização de comportamentos desleais ao Estado não é uma opção aceitável no Estado de Direito Democrático", conclui.
Embaixadas
Na audiência pública, Elito e Trezza deverão abordar também as denúncias, divulgadas pela Folha de S.Paulo, de que a Abin espionou, entre 2003 e 2004, diplomatas estrangeiros em embaixadas localizadas em território nacional. O tema consta de requerimentos dos deputados Mendonça Filho (DEM-PE) e Rubens Bueno (PPS-PR).
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