Após ‘veto’ a nomes indicados por Moro, veja quem são cotados para integrar o Cade

Procurador de Justiça e economista podem ser indicados para assumir cargos no conselho

Lorenna Rodrigues e Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

08 de agosto de 2019 | 15h53

BRASÍLIA – O procurador de Justiça Arnaldo Hossepian e o economista Guilherme Resende são os principais cotados a serem indicados pelo presidente Jair Bolsonaro para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Os indicados têm de passar por sabatina e serem aprovados pelo Senado antes da nomeação.

Depois de retirar duas indicações já feitas para o órgão na semana passada, o governo corre agora para indicar nomes para o Cade, que está sem quórum para julgamentos e com uma fila de fusões aguardando a análise do tribunal.

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que retirou as duas indicações porque os nomes não eram adequados e que aceita indicações “de qualquer um” para essas e outras vagas na administração federal. Bolsonaro chegou a dizer que os nomes poderiam ser escolhidos ainda ontem – de acordo com fontes, ele quer resolver isto nesta semana para que o processo de sabatina comece já na próxima.

“O nome, quando vi que não estava muito adequado... e estamos reestudando. Na verdade vão ser meia dúzia de vagas. Vão abrir mais vagas", declarou Bolsonaro, ao ser perguntado sobre a retirada das indicações e se o Senado iria participar da sugestão de outros nomes. "Eu aceito indicação de qualquer um, você pode indicar alguém, não tem problema nenhum. Se passar no filtro aqui, a gente indica.”

Como mostrou o Estadão/Broadcast na última sexta-feira, Bolsonaro resolveu retirar os nomes de Vinícius Klein e Leonardo Bandeira Rezende porque as indicações não haviam agradado o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que reclamou de não ter sido consultado previamente.

Os dois eram escolhas dos ministros da Justiça, Sérgio Moro, a quem o Cade é formalmente vinculado, e da Economia, Paulo Guedes. A retirada dos nomes abriu caminho para facilitar a aprovação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-AP) na embaixada brasileira em Washington. A ideia do governo é não se indispor com senadores neste momento.

Uma das ideias cogitadas é não enviar todos os quatro nomes de uma vez, mas pelo recompor o quórum do Cade e continuar analisando outros nomes. O tribunal tem hoje três conselheiros e precisa de no mínimo quatro para abrir sessões de julgamento.

Cotados

O nome de Hossepian seria uma indicação de senadores, segundo fontes. Ele é atualmente conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está no segundo mandato, que termina no início de outubro. Procurador do Ministério Público de São Paulo há 33 anos, construiu sua carreira no direito penal – a falta de experiência na área do direito econômico e concorrencial foi citada por advogados ouvidos pelo Broadcast. Hossepian é mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP), especialista em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP) e bacharel em Direito também pela USP.

Já Resende, como mostrou o Estadão/Broadcast na semana passada, é uma “solução caseira” e teria sido escolhido pela equipe de Guedes. Ele é economista-chefe do Cade e atuou como consultor informal da área de concorrência durante a campanha de Bolsonaro.

Ele é PhD em Economia Regional pela London School of Economics and Political Science (LSE) e mestre em economia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É graduado em economia, direito e administração de empresas e é pesquisador concursado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) desde 2004. /COLABOROU MATEUS VARGAS

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