Brasília – Aliada do presidente Jair Bolsonaro, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) foi eleita presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira, 10, por 41 votos a favor e 19 contra. A confirmação foi apenas uma formalização, uma vez que líderes de partidos já haviam concordado em dar ao PSL, a segunda maior bancada, o comando do principal colegiado da Casa. Mesmo assim, houve tumulto na sessão.
Ex-procuradora do Distrito Federal, Bia é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) sob suspeita de organizar atos antidemocráticos no ano passado. Ela chegou ao posto apósacordo de Bolsonaro com o deputado Arthur Lira (Progressitas-AL), que recebeu em troca o apoio do Palácio do Planalto para sua eleição no comando da Casa em fevereiro.
“Quero deixar registrado para eternidade a firmeza do presidente da Casa, Arthur Lira, que em nenhum momento esmoreceu diante das pressões internas e externas, do seu compromisso firmado conosco”, disse Kicis no seu discurso de posse.
A CCJ é a porta de entrada de quase todos os projetos do Legislativo. É o colegiado que decide se os projetos são constitucionais ou não para tramitarem na Casa. A partir de agora, Kicis terá o poder de definir o que vai ou não ser votado nesta comissão.
A sessão para sua eleição começou tumultuada. Deputados da oposição e mesmo aliados de Lira tentaram evitar que Kicis assumisse o colegiado por sua postura radical em defesa do governo e contra o Judiciário. No ano passado, a parlamentar participou de manifestações que pediam o fechamento do Supremo. Em entrevista ao Estadão no mês passado, ela disse que pretende colocar em votação um projeto para acabar com o que ela chama de "ativismo judicial".
Manifestações
As manifestações de opositores, porém, não surtiram efeito. A deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS) tentou se candidatar ao comando do colegiado para fazer um contraponto a Kicis, mas teve o pedido negado pelo ex-presidente da comissão, o deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Ele comandou o início da sessão.
Melchiona já havia tentado barrar a candidatura de Kicis na Justiça, mas o juiz Itagiba Catta Preta Neto negou um pedido da parlamentar. Na ação, a deputada do PSOL argumentava que a ascensão da colega ao cargo abre a "possibilidade concreta" para "perseguição política, censura, criminalização política, sob o véu ilusório de suposta legalidade".
A negativa da candidatura de Melchiona para concorrer contra Kicis gerou tumulto. Enquanto Francischini presidia a sessão virtualmente, por videoconferência, a parlamentar e outros deputados da oposição estavam presencialmente na Câmara e tentavam apresentar questões de ordem (pedidos para falar e questionar o rito regimental).
“Quem comete inúmeros crimes não pode ser presidente da CCJ da Casa”, disse Melchiona, que acusou a colega de ser “uma das maiores atacadoras da Constituição Federal”.
Após eleita, Kicis rebateu as críticas e disse que não deixará de dar voz à oposição. "Desde o início da minha peregrinação por todos os líderes, parlamentares, deixei claro que se honrada fosse com a confiança dos meus pares, eu seria como de fato serei uma presidente da CCJ serena, democrática, inclusiva e firme", afirmou.
