BRASÍLIA - O afastamento do presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, fez com que o comando do principal órgão ambiental do País passasse, interinamente, para as mãos de um tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo.
Luis Carlos Hiromi Nagao, que foi nomeado diretor de Planejamento, Administração e Logística do Ibama em agosto de 2019, assumiu a presidência da autarquia nesta quinta-feira, 20. Sua entrada no Ibama faz parte do processo de militarização dos órgãos ambientais encampado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Desde o início da gestão de Salles, diretorias e coordenações do Ibama, Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e do próprio MMA passaram a ser ocupados por servidores da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
Hiromi, que assume interinamente a chefia do Ibama, é quem, de fato, já vinha dando as cartas em grande parte das decisões do órgão envolvendo contratos, mudanças de regimentos, entre outros temas. Nomeações de coordenadores, por exemplo, passaram por ele, sem que o próprio Eduardo Bim, em algumas situações, soubesse de quem se tratava.
A lista de afastados no Ibama inclui ainda o diretor de Proteção Ambiental, Olímpio Ferreira Magalhães, que foi substituído por Ricardo José Borrelli. O superintendente de Apuração de Infrações Ambientais, Wagner Tadeu Matiota, foi afastado e substituído por Rodrigo Sabença. No lugar de João Pessoa Riograndense Moreira Junior, diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFlo/Ibama), entrou Gustavo Bediaga.
Dentro do Ibama, os afastamentos envolvem ainda os nomes de Rafael Freire De Macedo, coordenador-geral de Monitoramento do Uso da Biodiversidade e Comércio Exterior, Leslie Nelson Jardim Tavares, coordenador de Operações de Fiscalização, André Heleno Azevedo Silveira , coordenador de Inteligência de Fiscalização e Artur Vallinoto Bastos, analista ambiental.
A operação da Polícia Federal, batizada de Akuanduba, foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira, 19. O magistrado determinou a quebra dos sigilos bancários e fiscais do ministro, assim como dos outros 22 alvos da investigação.
Na decisão, Moraes destacou que um relatório de inteligência financeira indicou “movimentação extremamente atípica” de dinheiro, um total de R$ 14,1 milhões, envolvendo um escritório do qual Salles é sócio, em São Paulo, em transações realizadas entre 2012 e junho do ano passado.
Salles negou irregularidades e disse que o ministro foi “induzido ao erro” ao autorizar a operação. O presidente do Ibama, Eduardo Bim, não se manifestou sobre o assunto.
As investigações da PF apontam para existência de um “modus operandi” que passou a vigorar em exportações ilícitas de madeira, a partir de mudanças na legislação realizadas para facilitar a saída de material do Brasil, a pedido de madeireiros. No centro das acusações está um despacho assinado pelo presidente do Ibama, em fevereiro do ano passado, conforme revelado à época pelo Estadão.
Entre o fim de 2019 e início de 2020, o órgão ambiental havia recebido uma série de demandas de madeireiros para facilitar a exportação, mexendo nas regras de fiscalização. Na ocasião, empresas enfrentavam bloqueio de cargas, principalmente nos Estados Unidos, e procuraram a cúpula do Meio Ambiente para tentar resolver a situação.
Ao detalhar a participação do ministro no esquema sob suspeita, a PF chegou a reproduzir falas de Salles durante reunião ministerial do dia 22 de abril de 2020 no Palácio do Planalto. Na ocasião, o ministro do Meio Ambiente disse que era preciso aproveitar a “oportunidade” da pandemia do coronavírus para “ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”.
O vídeo do encontro foi divulgado no ano passado, por ordem do então ministro do STF Celso de Mello, no âmbito do inquérito que investiga se Bolsonaro interferiu na PF.
