Após Rodoanel, governo de SP comemora modelo de licitação mista

O governo paulista decidiu manter acobrança de outorga na licitação do trecho oeste do Rodoanel eainda assim conseguiu reduzir substancialmente a tarifaproposta para o pedágio nas seis saídas do anel viário quebusca desviar trânsito de caminhões da capital. O sucesso do leilão de rodovias realizado pelo governofederal em outubro, quando houve deságio de até 65 por centosobre a tarifa, não implicava no pagamento de outorga. Ogoverno paulista resolveu fazer uma adaptação ao modelo deconcessões para o Rodoanel, e adotou o teto tarifário além dacobrança de outorga de 2 bilhões de reais. Para o secretário dos Transportes, Mauro Arce, o resultadoda licitação desta terça-feira mostra que São Paulo "tem umprograma de concessões consolidado", justamente quando secompletam 10 anos da gestão privada de rodovias estaduais quecausou muita polêmica à época do tucano Mário Covas. Para operar o trecho oeste do Rodoanel por 30 anos, oconsórcio Integração Oeste --formado 95 por cento pelaCompanhia de Concessões Rodoviárias (CCR) e 5 por cento porEncalso Construções-- ofereceu deságio de 61 por cento sobre atarifa máxima de 3 reais que o governo estabeleceu tomando comobase julho de 2007. A tarifa proposta pelo grupo vencedor, de 1,1684 real,sofrerá em julho deste ano reajuste pelo Índice Nacional dePreços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos 12 meses até fevereiro,o IPCA acumula alta de 4,61 por cento. Essa tarifa seráaplicada apenas nas saídas do Rodoanel --Régis Bittencourt,Raposo Tavares, Castello Branco, Bandeirantes, Anhaguera eTrevo da Padroeira (Carapicuíba). O tráfego no trecho de 32 Km é estimado em 145 mil veículospor dia, com taxa anual de crescimento superior a 3 por cento.A divisão entre os veículos é de 78 por cento de carros, 21 porcento de caminhões e 1 por cento de ônibus. Segundo avaliação do secretário dos Transportes, a cobrançanas praças de pedágio deve ter início em novembro,considerando-se prazo de seis meses para que sejam feitas obrasessenciais de sinalização, melhorias e infra-estrutura desuporte ao usuário; além de 45 dias até que o contrato deconcessão venha a ser assinado, o que está previsto para finalde abril ou início de maio. "Eles devem ter que investir 100 milhões de reais paracomeçar a operar", comentou Arce a jornalistas, após alicitação. A CCR não havia se manifestado sobre os planos deinvestimentos até o início da tarde, mas ao vencer a disputacom outros quatro grupos interessados assume o compromisso deinvestir 804 milhões de reais, sendo 280 milhões de reais nostrês primeiros anos. Já a outorga será paga ao longo de 24 meses, com desembolsode uma primeira parcela de 200 milhões de reais. Aconcessionária também terá que remunerar o governo em 3 porcento sobre a arrecadação, a chamada "outorga variável". Esses recursos serão utilizados, segundo Arce, naconstrução dos trechos sul e leste do Rodoanel, que devemreduzir em mais de 40 por cento o movimento de caminhões namarginal do Rio Pinheiros e em quase 40 por cento na avenidados Bandeirantes. A previsão de conclusão das obras do trechosul é 30 de abril de 2010. O trecho leste deve ser iniciado em2009. O fluxo de veículos pesados nas rodovias sob concessão noEstado de São Paulo aumentou 6,3 por cento no acumulado dosúltimos 12 meses, de acordo com o índice ABCR (AssociaçãoBrasileira de Concessionárias de Rodovias), divulgado nasegunda-feira. No Estado, 90 por cento do transporte é feitopor rodovias, segundo Arce.

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