ANDRE DUSEK/ESTADAO
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Após reforma, Planalto espera aprovar vetos

Depois que Dilma ampliou espaço do PMDB no Ministério, governo conta com apoio dos aliados para evitar reajuste a servidores do Judiciário

Ricardo Brito, O Estado de S. Paulo

05 Outubro 2015 | 05h00

Com a conclusão da reforma ministerial, o Palácio do Planalto contabiliza ter votos suficientes para manter os vetos presidenciais na sessão do Congresso marcada para amanhã. O governo espera que as mudanças no primeiro escalão, que contemplaram principalmente o PMDB e o PDT da Câmara, garantam que o apoio dos deputados não permitam a derrubada dos vetos que podem causar um impacto bilionário para as contas públicas. Se não for possível, a base aliada no Senado é considerado como o “porto seguro” do Executivo.

O governo mobiliza os aliados para tentar garantir quórum para votar os vetos, uma vez que a sessão está marcada para as 11h30, horário em que tradicionalmente deputados e senadores começam a chegar a Brasília. A intenção de aliados é esticar a sessão do Congresso para apreciar os vetos, mesmo que ela vá até a noite.

Na semana passada, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou uma reunião do plenário da Câmara que impediu a realização da sessão conjunta. Os deputados queriam que o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-RJ), incluísse na pauta da sessão anterior o veto de Dilma ao fim do financiamento privado de campanhas. Esse veto, para que eventualmente tivesse validade para as eleições de 2016, tinha de ser apreciado até sexta-feira, um ano antes das eleições. 

Desta vez, Cunha só convocou a sessão da Câmara para depois da do Congresso. Ele reafirmou ser contra a derrubada dos vetos. “Não dá para impedir criar impostos e não impedir criar despesas”, disse. 

Confiança. Um ministro próximo a Dilma disse ao Estado estar confiante na manutenção dos vetos após a mexida na Esplanada. Dois líderes da base do Senado acreditam que, com as mudanças no governo, será possível manter os vetos já na Câmara. Mas, se houver surpresas, os senadores aliados dizem estar prontos para impedir a derrubada das medidas. Contam inclusive com votos de parte dos tucanos. 

Para ser derrubado, cada um dos vetos precisa ter pelo menos 257 dos 513 votos de deputados e 41 dos 51 senadores. A apreciação dos oito que estão na pauta do Congresso começa pelos votos da Câmara. 

Entre aqueles que faltam ser apreciados, estão o que prevê o reajuste dos servidores do Poder Judiciário, que tem impacto, segundo dados do governo, de R$ 36,2 bilhões até 2019, e o que atrela o reajuste do salário mínimo a todos os benefícios do INSS, o que representa uma despesa extra de R$ 11 bilhões em idêntico período. / COLABORARAM DANIEL CARVALHO E CARLA ARAÚJO


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