Após queixas do PR, Renan oferece cargos no Senado

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Por Ricardo Brito
Atualização:

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ofereceu os cargos de ouvidor-geral e um assento na Procuradoria da Casa ao PR. A reportagem do Grupo Estado apurou com pessoas diretamente envolvidas nas negociações que Renan fez a oferta ao presidente do PR e líder da bancada, Alfredo Nascimento (AM), numa conversa que tiveram nesta quarta-feira (6) à noite. O partido ainda não decidiu se vai aceitar a proposta e o martelo só será batido após a semana do carnaval.A iniciativa de Renan Calheiros visa aplacar uma reclamação do PR por cargos de destaque no Senado, com poderes de livre nomeação de assessores. Horas após ser eleito, na sexta-feira da semana passada, o presidente da Casa se viu diante de uma crise envolvendo dois partidos aliados. A disputa entre PR e o PP se deu por conta da vaga da 3ª Secretaria do Senado.A ocupação de cargos da Mesa Diretora segue o chamado princípio da proporcionalidade, ou seja, partidos com maiores bancadas têm direito às primeiras escolhas. No caso da 3ª Secretaria, o PR ficou inconformado com o fato de o PMDB, maior bancada do Senado com 20 votos, ter cedido o posto para o PP em troca de votos para eleger Renan Calheiros. Senadores do PR, que também apoiaram o peemedebista, disseram não terem sido previamente consultados do acordo.A queixa dos republicanos é a de que sua bancada, com seis senadores, é maior que a dos progressistas, com cinco. Diante do impasse, a disputa foi resolvida em votação secreta. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) recebeu 36 votos, enquanto o senador Magno Malta (PR-ES), 30 - houve ainda um voto em branco.Logo após a derrota do candidato do PR, o presidente do partido, Alfredo Nascimento (AM), disse que vai iria pedir à assessoria jurídica que preparasse uma ação a ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o critério de escolha do nome para ocupar a 3ª Secretaria.Oferta Diante da oferta de Renan pelos cargos, a cúpula do PR recuou, por ora, da intenção inicial de recorrer ao Supremo. Tanto a Ouvidoria como a Procuradoria, de acordo com as normas do Senado, são postos de livre nomeação do presidente da Casa. A primeira só pode ser ocupada por dois anos, enquanto a segunda pelo mesmo período, sendo possível uma recondução.A Ouvidoria, criada em 2005 e implementada há dois anos, tem por objetivo "receber, examinar e dar o tratamento adequado às sugestões, críticas, elogios, reclamações e denúncias, encaminhadas pelo cidadão, sobre as atividades do Senado Federal". O cargo atualmente é ocupado pelo tucano Flexa Ribeiro (PA), que dispõe, segundo o Portal da Transparência do Senado, de cinco funcionários comissionados. O PR cogita colocar João Ribeiro (TO) no cargo.A Procuradoria tem, entre outras atribuições, garantir "ampla publicidade" nos casos de reportagens ofensivas publicadas em órgãos de comunicação em desfavor do Senado e de seus integrantes. O órgão pode até recorrer à Advocacia da Casa, à Advocacia-Geral da União ou ao Ministério Público para buscar as reparações devidas. A Procuradoria é formada por cinco senadores - uma cadeira, reservada atualmente ao Democratas, está vaga. Pelo Portal da Transparência, não há um servidor ou funcionário nomeado para o cargo. Os republicanos especulam lançar Antonio Carlos Rodrigues (SP), suplente da ministra da Cultura, Marta Suplicy (PT), ao posto.

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