Após protestos, Incra cede a MST

Presidente do órgão diz que vai recompor orçamento do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária

Roldão Arruda, O Estadao de S.Paulo

10 de junho de 2009 | 00h00

A jornada de luta do Movimento dos Sem-Terra (MST), iniciada na segunda-feira, com a invasão de sedes regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 11 Estados, deu resultado. Ao receber ontem em Brasília uma comissão de representantes do movimento, o presidente do Incra, Rolf Hackbart, prometeu atender a todas as demandas de cursos que já foram e serão apresentadas neste ano no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Ele também disse estudar meios de recompor o orçamento do programa por meio de emendas orçamentárias, gratificações de desempenho para professores e negociações com o Ministério do Planejamento.O Pronera, que financia programas de alfabetização, formação técnica de nível médio e graduação para jovens e adultos de assentamentos rurais, foi drasticamente atingido pelos cortes orçamentários determinados pelo Planejamento no início do ano. Dos R$ 69 milhões previstos para o programa, ficou acertado que só seriam liberados R$ 26 milhões - um corte de 62%.Na segunda-feira, o MST realizou manifestações em 15 Estados para protestar contra o corte. Ontem, após a reunião com Hackbart, o coordenador do setor de educação do MST, Edgar Kolling, considerou o movimento vitorioso. "A jornada de luta garantiu conquistas concretas para trabalhadores rurais que querem estudar", disse.No encontro de Brasília também foi abordada a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que proibiu o Pronera de executar suas atividades por meio de convênios. Hackbart disse que o Incra, por meio de sua assessoria jurídica, já recorreu dessa decisão. Ao mesmo tempo, porém, abriu licitações para a formação de novos cursos, atendendo ao TCU.Várias atividades do Pronera tem sido questionadas na Justiça, sob a alegação de que a triagem de seus alunos e professores obedece a crivos ideológicos.

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