Após pressões de Barbosa, TJ troca juiz responsável por execução de penas

Ademar Vasconcelos, titular da Vara de Execuções Penais, perdeu a condução do caso dos condenados pelo mensalão ao contrariar presidente do STF

Andreza Matais, Ricardo Della Colleta e Felipe Recondo, O Estado de S.Paulo - atualização às 21h18

24 de novembro de 2013 | 14h08

BRASÍLIA - Mais afinado com o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz Bruno André Silva Ribeiro passou a comandar a execução das penas dos presos do mensalão no lugar do juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federa, Ademar de Vasconcelos. A mudança atende a pressões feitas por Barbosa, que estava insatisfeito com o comportamento de Vasconcelos, conforme revelou no sábado o Estadão.com.br.

O novo responsável pela execução das penas do mensalão é filho do ex-deputado distrital e membro da executiva do PSDB no DF Raimundo Ribeiro. "Cada um tem a sua atuação e a gente conhece bem as regras que devem ser cumpridas", afirmou o tucano, negando ingerência política na atuação do filho.

Como uma das suas primeiras medidas, Bruno Ribeiro fixou 12 condicionantes para Genoino cumprir a pena em casa, após a alta hospitalar na manhã deste domingo, 24, enquanto se recupera de problemas de saúde. O novo responsável pela execução das penas proibiu o deputado de deixar a residência, a não ser para atendimento médico, de conceder entrevistas ou fazer manifestações à mídia em geral, o que incluiria, na avaliação de advogados, redes sociais, como Twitter e Facebook.

Silêncio. Na prática, Ribeiro foi "nomeado" para cuidar da execução da pena do mensalão, mas o Estado apurou que não deve haver ofício do ministro Joaquim Barbosa determinando que o juiz assuma o caso. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios também não deve confirmar a informação oficialmente, para evitar constrangimentos.

De acordo com fontes ouvidas pelo Estado, na última quinta-feira, integrantes da cúpula do tribunal se reuniram com integrantes do gabinete de Barbosa para tratar do desempenho de Ademar Vasconcelos. O tribunal local também estaria descontente com a conduta de Vasconcelos na execução das penas do mensalão. O órgão não se manifestou neste domingo.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra, afirmou que é legítimo o presidente do Supremo trocar o responsável pela execução das penas. "Se o juiz, no primeiro grau, deixou de cumprir a ordem do ministro relator, o presidente do STF pode designar outro juiz", afirmou. Segundo ele, não há como comparar com outros casos, porque o Supremo não tem tradição de determinar a prisão de políticos com mandato.

Causas. Barbosa não escondeu a insatisfação com Vasconcelos desde o início. O presidente do STF atribuiu ao juiz a responsabilidade pela demora na concessão de prisão domiciliar a Genoino. De acordo com a assessoria da Corte, Vasconcelos teria dito que o estado de saúde do ex-deputado era bom. Horas depois, Genoino sentiu-se mal e foi transferido para o hospital.

A presidência do STF reclamou também de Genoino ter dado entrevista à revista IstoÉ. Um assessor da suprema corte disse, ironicamente, que em breve Vasconcelos permitiria uma entrevista coletiva dentro do presídio da Papuda.

Procurado pelo Estado, Vasconcelos disse que cumpria "voto de silêncio" e recusou-se a falar sobre o assunto. "Não me comprometa. Me ajude", repetia, à cada pergunta feita. A uma pessoa próxima, afirmou que está abalado, mas negou ter sido submetido a um afastamento.

Vasconcelos se queixou, ainda, das criticas por ter acomodado inicialmente José Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares no regime fechado, quando deveriam estar no semiaberto. Vasconcelos disse a amigos que a culpa seria do presidente do STF, por não ter emitido uma carta guia para orientá-lo. No Supremo, entretanto, a explicação é que os autos do processo foram enviados para a vara de execução penais, mas Vasconcelos pediu um resumo.

Diagnóstico. Após três dias de internação, Genoino teve alta do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal na manhã deste domoingo. No sábado, uma junta médica examinou o ex-presidente do PT por duas horas e meia, mas ainda não divulgou suas conclusões. É com base nesse parecer que Barbosa decidirá se o deputado poderá cumprir a pena em casa ou se deverá voltar para a cadeia. / COLABOROU MURILO RODRIGUES ALVES

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.