Após morte em MS, Dilma quer evitar desocupação imediata de terras

Presidente escala ministros para apaziguar regiões de conflitos; diálogo será iniciado nesta segunda com índios, Igreja e Judiciário

Tânia Monteiro, O Estado de S. Paulo

01 Junho 2013 | 18h08

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff orientou seus auxiliares a agir rápido e deflagrar uma operação de “pacificação” nas regiões de conflito entre indígenas e produtores rurais em todo o País. 

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, vão iniciar conversas com o Judiciário, a partir de desta segunda-feira, 3, para solicitar que não haja mais ordens de desocupação imediata de terras. Eles pedirão que decisões de reintegração, quando tomadas, garantam tempo para planejar ações de retirada dos ocupantes da área. 

O governo está convencido que a rapidez na ação de desocupação nas fazendas Cambará e Buriti, em Sidrolândia (MS), foi fatal e teme que o fato possa se repetir. Um índio terena, Oziel Gabriel, de 35 anos, morreu na ação na quinta-feira, 30. Dilma disse aos ministros estar “chocada” com a morte. 

Na noite de sexta-feira, a Funai emitiu nota na qual disse ser “lamentável” que a reintegração de posse tenha sido efetivada antes de julgamento de recurso judicial e sem tempo de dialogar com os índios.

A Polícia Federal e a Polícia Militar instauraram inquéritos para descobrir o responsável pelo disparo que provocou a morte do terena. A pedido do Ministério Público Federal, o corpo do índio será submetido a uma nova autópsia. Os exames serão realizados por médicos legistas de Brasília enviados a Campo Grande pela Polícia Federal.

Na sexta-feira, 31, a presidente Dilma convocou uma reunião de emergência no Palácio da Alvorada para discutir a questão. Nela, foi feito um balanço da situação de conflitos indígenas não só em Mato Grosso do Sul, mas por todo o País. Também ficou acertado que Cardozo e Adams procurarão o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, vai se reunir com o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), d. Raimundo Damasceno, e buscar auxílio da Igreja para tentar acalmar os ânimos dos índios. 

Gleisi vai pedir ajuda na interlocução com a Comissão Pastoral da Terra(CPT) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – ambos com atuação forte entre indígenas. A avaliação do Planalto é que se os indígenas forem incitados a reagir e ocupar terras o conflito se agravará e há riscos de novas mortes.

Gleisi já pretendia conversar com a CNBB para iniciar um diálogo com pequenos agricultores em busca da redução de conflitos. Após a reunião com Dilma, a pauta foi ampliada. O ministro-chefe da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, responsável no governo pela interlocução com movimentos sociais, também foi incumbido por Dilma de ajudar neste processo.

Dilma foi incisiva no pedido de apuração dos fatos, para saber quem matou o índio, mas advertiu que é preciso trabalhar pelo entendimento para evitar que se chegue a este nível de tensão, que pode se intensificar.

Ficou acertado que, até o final de junho, o governo concluirá o estudo com novas regras de demarcação de áreas indígenas. 

Por elas, o governo vai considerar não só laudos da Funai e dos antropólogos, mas também as áreas de produção, a Embrapa e órgãos que atuam na utilização da terra. A ministra Gleisi defendeu em audiência no Congresso, no dia 8 de maio, que os ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e das Cidades também participem das definições nos processos de demarcação de terras. 

O Executivo trabalha para relativizar o poder da Funai. Avalia que uma decisão coletiva, envolvendo representantes dos dois lados, reduziria conflitos.

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