Sergio S Barreiros/Prefeitura de Cachoeira Paulista
Sergio S Barreiros/Prefeitura de Cachoeira Paulista

Após mobilização de morador, Cachoeira Paulista reduz salário de vereadores

Cada ocupante do cargo tem direito a um assessor comissionado, que terá salário maior que de vereadores

João Carlos de Faria, Especial para o Estado

30 de janeiro de 2020 | 16h56

CACHOEIRA PAULISTA – A Câmara Municipal de Cachoeira Paulista, no interior de São Paulo, aprovou na última terça-feira um projeto de lei que reduz em 70% o salário dos vereadores. A medida terá validade a partir da próxima legislatura (2021-2024). Atualmente, um parlamentar da cidade ganha R$ 4,2 mil por mês. Quem for eleito em outubro passará a receber R$ 1,3 mil, valor menor que o salário dos assessores, de R$ 1,6 mil.

Localizada no Vale do Paraíba, a 210 quilômetros de São Paulo, Cachoeira Paulista tem cerca de 32 mil habitantes. Um deles, o servidor público Luan Amorim, de 29 anos, foi quem começou a pressão pela redução dos salários, em 2019. Ele propôs um projeto de lei para reduzir em 20% o que recebem os 13 vereadores e o prefeito. Ele não conseguiu juntar as 254 assinaturas necessárias, mas a Câmara Municipal deu prosseguimento à iniciativa. 

“Comecei a postar no meu perfil e compartilhar em outros grupos da cidade. A repercussão foi boa, mas não consegui meu objetivo. Estou me sentindo realizado como cidadão”, disse o morador Luan Amorim. 

O município tem 25.386 eleitores, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e, para ser apresentado o projeto, teria que ter o apoio de 1% desse total, ou seja, 254 eleitores. À reportagem, Amorim afirmou que apesar de ter ido às ruas e de ter usado intensamente as redes sociais para mobilizar a população, conseguiu apenas 180 assinaturas. 

“As pessoas tinham medo de se expor, porque precisavam colocar nome completo e título de eleitor. Como nenhum vereador tinha aderido ainda à ideia, elas ficavam receosas de represálias”, afirmou Amorim. 

A votação de terça-feira no plenário terminou com 7 votos a favor e 5 contra. O vereador Dimas Barbosa (PTB) argumenta que pautou seu posicionamento por duas razões: a situação do município, que passa por dificuldades financeiras, e o “clamor popular”. 

Segundo ele, numa enquete realizada na cidade, a medida teve aprovação de 60% dos moradores. “Não é demagogia, é uma forma de contribuir”, disse ele, que é candidato a reeleição, assim como outros cinco dos vereadores que votaram a favor.

Já o vereador Thales Satim (PSC), um dos votos contrários, disse que não acha justo que haja redução dos subsídios porque, além da dedicação que o vereador tem que ter para exercer plenamente seu mandato, isso também significa que os ocupantes do cargo vão ganhar menos que seus assessores. Cada ocupante do cargo tem direito a um assessor comissionado, com salário de R$ 1,6 mil mais vale refeição de R$ 300. 

“Desde o início, me manifestei contrário. Acredito que todos que trabalham de verdade merecem receber. Para exercer o mandato adequadamente, temos que ir à Câmara para atender os munícipes, participar da comissões, ler e estudar os projetos de lei e outras exigências. Pautei-me na forma como eu trabalho”, afirmou. Advogado, ele disse que já pensava em não ser candidato à reeleição, pois o exercício do mandato cerceia muitas de suas atribuições como profissional. “Com essa redução, vou estudar se continuo ou não”, disse.

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