Após 'mal-estar', governo brasileiro manda carta de 'apoio' à Venezuela

Itamaraty enviou mensagem a Caracas após embaixadora brasileira na ONU questionar a liberdade de imprensa venezuelana.

Claudia Jardim, BBC

16 de outubro de 2011 | 10h36

O governo brasileiro enviou uma carta à Venezuela ratificando o apoio à política de "direitos humanos" do país vizinho, após um aparente mal-estar provocado por uma fala da embaixadora do Brasil na ONU em Genebra, Maria Nazareth Farani Azevedo.

Em uma recente reunião no Conselho de Direitos Humanos da ONU, a diplomata fez discurso dirigido à Venezuela sobre a independência do Poder Judiciário e liberdade de imprensa no país.

O questionamento foi interpretado como uma mudança de tom na política externa brasileira em relação à Venezuela e causou incômodo no país vizinho.

De acordo com um alto funcionário do governo da Venezuela em Caracas, o discurso teria motivado uma conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o chanceler brasileiro, Antônio Patriota, que em seguida telefonou ao ministro de Relações Exteriores da Venezuela, Nicolás Maduro.

Na conversa, de acordo com o funcionário venezuelano, Patriota teria explicado que as críticas da embaixadora refletiam um posicionamento pessoal e que não representavam a visão do governo brasileiro sobre o tema.

Em seguida, Patriota enviou uma carta para o chanceler venezuelano ressaltando o apoio brasileiro.

'Avanços em direitos humanos'

Na carta, obtida pela BBC Brasil, Patriota se refere à conversa telefônica com Maduro e afirma que o Brasil reconhece "avanços" no governo de Hugo Chávez.

"Reitero a manifestação de reconhecimento do Brasil pelos avanços verificados na Venezuela no campo social e dos direitos humanos, conforme tive a oportunidade de indicar-lhes em nossa conversa", diz a carta enviada pelo Itamaraty.

O embaixador da Venezuela em Brasília, Maximilien Arvelaiz, minimizou o episódio. Arvelaiz diz não ver alterações na cooperação bilateral entre os dois países e negou que exista um distanciamento na relação entre Brasília e Caracas.

"Esse incidente não representa, de maneira alguma, mudanças na relação com o Brasil e na agenda de cooperação bilateral e multilateral em espaços como a Unasul e CELAC (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos)", afirmou Arvelaiz. "Entendemos que não é uma posição do governo ou do Itamaraty."

Procurado pela BBC Brasil, o Itamaraty não quis fazer comentários e informou que somente o chanceler brasileiro, que está em visita à África do Sul, poderia falar sobre o tema.

Liberdade de imprensa

Na primeira participação da Venezuela no regime de exames periódicos universais do Conselho de Direitos Humanos da ONU, na semana passada, a embaixadora brasileira na ONU apontou como "desafios" do governo Hugo Chávez o respeito aos direitos humanos e à liberdade de imprensa.

Maria Nazareth sugeriu que a Venezuela permita a entrada de relatores da ONU para investigar denúncias de violações de direitos humanos no país.

Em Genebra, a representação brasileira pediu ainda que os venezuelanos apresentassem às Nações Unidas o "funcionamento do sistema judicial na Venezuela, em especial sobre as garantias para uma Justiça independente, expedita e imparcial".

"A garantia dos direitos humanos requer a independência do Poder Judiciário e a plena liberdade de expressão e de imprensa", afirmou a diplomata.

Criado em 2006, o Exame Periódico Universal do Conselho de Direitos Humanos da ONU permite que o país examinado faça sua apresentação sobre o tema, abre espaço para exposição de ONGs e prevê recomendações à governos, que podem ser aceitas ou não.

Das 150 recomendações elaboradas, a Venezuela rejeitou 38. O chanceler venezuelano Nicolas Maduro disse que seu governo só poderia aceitar sugestões que "não violem a Constituição" do país.

Entre as recomendações solicita-se ao governo venezuelano retirar da Constituição a "criminalização" da calúnia no exercício jornalístico. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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