Após leitura, nova CPI dos Cartões é criada somente no Senado

Comissão correrá paralela a do Congresso; para instalação é preciso que líderes indiquem seus membros

Cida Fontes, de O Estado de S.Paulo

08 de abril de 2008 | 17h39

Por decisão do presidente do Senado, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), o 1º secretário da Mesa, senador Efraim Moraes (DEM-PB), leu nesta terça-feira, 8, no plenário, o requerimento de criação de uma CPI exclusiva destinada a investigar denúncias de uso irregular de cartões corporativos do governo federal. O requerimento foi apresentado pela oposição com o objetivo de aprovar, em uma CPI exclusivamente do Senado, os pedidos de convocação de autoridades do governo rejeitados na CPI Mista dos Cartões Corporativos.   A CPI irá funcionar paralelamente à comissão mista já instalada com membros do Senado e Câmara para apurar o uso dos cartões corporativos. A nova CPI, segundo parlamentares, terá por objetivo ainda apurar o vazamento de um dossiê que teria sido montado na Casa Civil sobre as despesas feitas no governo Fernando Henrique Cardoso.   Veja Também:   Base fará de tudo para impedir CPI no Senado, diz Fontana PF abre inquérito para apurar vazamento de dados de FHC Dossiê com dados do ex-presidente FHC  Entenda a crise dos cartões corporativos    A leitura não significa, contudo, a instalação da CPI. Só depois de feita a leitura do requerimento, os líderes partidários têm cinco dias para indicar seus representantes na comissão. Se a base aliada não escolher seus nomes, o senador Garibaldi Alves tem a prerrogativa de fazer as indicações. Após a composição, a CPI é instalada, e são escolhidos o presidente e o relator.   A nova CPI será formada por 11 senadores e terá 180 dias para fazer as investigações. A oposição, assim como na CPI Mista, será minoria nesta Segunda comissão. Na avaliação de alguns líderes, o governo tentará repetir nela a estratégia adotada na CPI Mista, onde tem maioria e vem derrubando os requerimentos de convocação, inclusive da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.     Garibaldi lembrou que o número de senadores que cada partido tem direito a indicar para ocupar os cargos na CPI é proporcional ao tamanho de cada bancada partidária no Senado. Segundo Garibaldi, os cargos na CPI serão preenchidos por três senadores dos oposicionistas PSDB e DEM (ex-PFL), por três senadores do bloco do governo, três do PMDB, um do PTB e um do PDT. Esses três últimos partidos fazem parte da base aliada ao governo, mas em nenhum deles o apoio ao Palácio do Planalto é unânime.   Fracasso do governo   A criação de uma CPI exclusiva no Senado foi requerida pelos partidos de oposição sob a argumentação de que, na CPI mista dos Cartões Corporativos,  os governistas, que são maioria, impedem as investigações derrubando os requerimentos de convocação de autoridades.   Enquanto na Câmara a base do governo tem quase 380 dos 513 deputados (74%), no Senado o equilíbrio é maior: independentemente das legendas, a divisão costuma ser de 47 senadores governistas (58%) contra pelo menos 34 que acompanham a oposição.   Mais cedo, a base aliada do Planalto havia afirmado que faria de tudo", nas palavras do líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), para evitar a criação da CPI exclusiva no Senado. "É jogar dinheiro na lata do lixo, isso virou uma brincadeira", disse Fontana, certo de que a CPI mista pode cumprir seu papel e não é necessário a criação de outra.   A oposição no Senado, por sua vez, cobrava o compromisso de Garibaldi de fazer a leitura do requerimento de criação da nova CPI. Os líderes do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e do PT, senadora Ideli Salvatti (SC), também estão contra a nova CPI. Para Ideli, a oposição deseja com a CPI exclusiva antecipar a disputa eleitoral.    

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