Após férias de 40 dias, STF tira semana de folga no carnaval

Recesso na quarta-feira de cinzas e na quinta é ?tradição?, diz assessoria

Mariângela Gallucci, O Estadao de S.Paulo

21 de fevereiro de 2009 | 00h00

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai emendar a folga do carnaval. O presidente do STF, Gilmar Mendes, não marcou para a próxima semana as tradicionais sessões plenárias de julgamento de quarta e quinta-feira. O feriado termina na terça.A folga prolongada será gozada três semanas depois de os ministros terem voltado de férias de 40 dias. Do dia 20 de dezembro a 1º de fevereiro, o tribunal funcionou apenas em esquema de plantão para despacho de pedidos urgentes. Houve um revezamento entre Gilmar Mendes e o vice, Cezar Peluso, no comando do plantão.De acordo com a assessoria do STF, nunca são realizadas sessões de julgamentos na Quartas-feira de Cinzas. "Também é uma tradição não ter sessão no dia seguinte, quinta-feira." Essa sessão de quinta, afirma a assessoria, será compensada em outro dia.Integrado por três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também aderiu ao feriadão. Isso deverá adiar para o dia 3 de março o julgamento do pedido de cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), num processo em que é acusado de abuso de poder econômico e político e compra de votos na eleição de 2006.O julgamento de Lago começou no final de 2008, mas foi interrompido por um pedido de vista. A votação deveria ter sido retomada há dez dias. Mas, na data marcada, o vice-presidente do TSE, Joaquim Barbosa, informou que estava impedido de votar por razões de foro íntimo. Na quinta-feira, quando deveria ser finalmente julgado o caso, o ministro Fernando Gonçalves passou mal, o que adiou mais uma vez a votação.Problemas de saúde provocaram outra baixa no TSE. O ministro Joaquim Barbosa pediu licença por 90 dias. Nota divulgada pelo tribunal informou que Barbosa apresentou atestado médico com "expressa recomendação para que diminua a sua jornada de trabalho". Além de dar expediente no TSE, ele é ministro do STF. "O médico recomendou ao ministro Joaquim Barbosa a redução da atividade noturna, para que possa repousar e o tratamento alcance sua eficácia. Como as sessões do TSE ocorrem à noite, o ministro solicitou afastamento ao TSE por um período para cumprir a determinação médica", comunicou o tribunal.

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