Pedro França / Agência Senado
Pedro França / Agência Senado

‘Democracia não pode ser aviltada’, diz Pacheco, que pede reunião entre Poderes para conter crise

Presidente do STF, Fux havia cancelado encontro com Bolsonaro e chefe do Senado após ofensas a ministros da Corte

Daniel Weterman e Weslley Galzo, O Estado de S.Paulo

18 de agosto de 2021 | 14h44

BRASÍLIA – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para retomar o diálogo entre os Poderes e organizar uma conversa com o presidente Jair Bolsonaro. Após reunião esta tarde com Fux, Pacheco afirmou à imprensa que está disposto a conversar com o chefe do Planalto, com quem disse ter uma "relação muito cordial", mas destacou que, no momento, a prioridade é um encontro conjunto entre os representantes das três instituições: Executivo, Legislativo e Judiciário. 

A reunião ocorreu na sede do STF, após o presidente Jair Bolsonaro aumentar as ameaças contra a corte e pressionar o Senado a abrir um processo de impeachment contra os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Pacheco afirmou que pedidos de impeachment – de ministros e do próprio presidente da República – não podem ser "banalizados". 

Foi um sinal claro de que, caso Bolsonaro cumpra a promessa de protocolar um pedido de abertura de inquérito para o afastamento de ambos, Pacheco não dará andamento: "Tanto impeachment de ministros do STF quanto impeachment de presidente da República é preciso ter um filtro muito severo em relação e não pode ser banalizado."

Mais uma vez, Pacheco falou em evitar extremismos. "Concordamos que o radicalismo e o extremismo são muito ruins para o Brasil e são capazes de derrotar a democracia, portanto, precisamos evitar o radicalismo, evitar o extremismo, e darmos lugar ao diálogo que busque pacificar, que busque unir, não necessariamente concordar sempre, mas temos respeito à divergência", afirmou o presidente do Senado, declarando que a democracia não pode ser  "aviltada e questionada como vem sendo no País". 

De acordo com ele, Fux concordou com a possibilidade de uma reunião entre os três Poderes, mas não foi acertada nenhuma data por enquanto. "Todos devem respeito ao Poder Executivo e exigem reciprocidade", afirmou o senador. 

No início do mês, porém, o presidente do STF anunciou o cancelamento da reunião entre os líderes dos Três Poderes, alegando que Bolsonaro não estaria disposto a dialogar. Desde então, os ministros do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinaram a abertura de três inquéritos contra o presidente – sendo um deles administrativo na Justiça Eleitoral – para apurar, dentre outras coisas, o uso de notícias falsas em ataques ao Judiciário. As respostas institucionais, no entanto, estimularam novas ameaças do Planalto aos membros dos tribunais superiores.

No início da sessão de hoje no Supremo, Fux disse que a decisão será reconsiderada. Ao cancelar o encontro com Bolsonaro, o magistrado afirmou que os ataques contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, ambos do TSE, também atingem os demais ministros da Corte.

“Apesar do cancelamento da reunião, o diálogo entre os Poderes nunca foi interrompido. Como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), eu sigo dialogando com os representantes de todos os Poderes. Em relação a uma nova reunião, a questão será reavaliada”, disse Fux.

Ao ser perguntado se uma reunião seria suficiente para debelar a crise institucional, Pacheco demonstrou insistência: "Se não for suficiente uma, fazemos outra".

Em reunião nesta semana com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o senador havia cobrado sinalizações de mudança de postura de Bolsonaro. Nesta quarta-feira, 18, Pacheco afirmou não ter colocado nenhuma "condição" para o chefe do Planalto, mas que espera o restabelecimento do diálogo entre Poderes.

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