André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Após duas semanas parada, Câmara terá 'recesso branco' a partir do dia 15, diz líder do governo

De acordo com André Moura (PSC-SE), um esforço concentrado deve ser feito entre segunda e quinta-feira da próxima semana; Waldir Maranhão (PP-MA), presidente interino da Casa, diz que decisão será tomada em conjunto com lideranças

Bernardo Caram, O Estado de S.Paulo

05 de julho de 2016 | 18h19

BRASÍLIA - Depois de duas semanas sem atividades por conta das festas juninas, o líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), disse nesta terça-feira, 5, que os parlamentares terão direito a um "recesso branco" de quase 20 dias a partir da sexta-feira, 15. Segundo ele, o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), fez a proposta e acabou batendo o martelo, já que não houve consenso entre os líderes de partidos.

De acordo com Moura, um esforço concentrado deve ser feito entre segunda e quinta-feira da próxima semana. Nos próximos dias, entretanto, o mesmo não deve ocorrer, já que Maranhão decidiu presidir a sessão de hoje. "Pode haver resistência de bancadas e atrapalhar a apreciação de medidas", disse.

O recesso branco - chamado assim, já que os trabalhos não poderiam ser interrompidos formalmente sem a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 - também vai atrasar a análise da cassação do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "Com recesso branco infelizmente só poderemos votar no início de agosto", disse Moura.

Prioridade do governo Michel Temer, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos também deve ficar para agosto, já que precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que está obstruída pela análise do caso de Cunha.

A proposta inicial é que hoje os deputados votem duas Medidas Provisórias. A primeira destina R$ 420 milhões do Orçamento federal para ações de combate à microcefalia e ao mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, do zika e da febre chikungunya. E a segunda altera normas tributárias e de controle de dopagem com foco na realização dos Jogos Olímpicos.

Além disso, a intenção é votar a urgência do projeto que trata da renegociação das dívidas dos Estados com a União e a proposta da lei de governança nos fundos de pensão.

Líderes decidirão. Apesar de o líder do Governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), afirmar que a Casa entrará em 'recesso branco' no dia 15, o presidente interino Waldir Maranhão (PP-MA) afirmou que a decisão sobre a interrupção dos trabalhos será tomada em conjunto pelos líderes de partidos.

Questionado por um parlamentar se a informação do recesso em julho procedia, Maranhão respondeu: "Essa posição - aqueles que são contra e favoráveis - será do colegiado de líderes". 

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