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Após duas recusas, tucano assume relatoria de processo de Delcídio no Conselho de Ética

Ataídes Oliveira, do Tocantins, vai relatar processo contra o ex-líder do governo no Senado; Aloysio Nunes, líder do partido na Casa, foi sorteado antes mas não quis assumir o caso

Erich Decat, O Estado de S.Paulo

17 de dezembro de 2015 | 12h03

Brasília - Em sorteio realizado na manhã desta quinta-feira, 17, pelos integrantes do Conselho de Ética do Senado, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) foi escolhido para ser o relator do processo contra o ex-líder do governo senador Delcídio Amaral (PT-MS).

O tucano foi o terceiro a ser sorteado na sessão do colegiado. Inicialmente, o nome retirado da urna foi o do líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP). Logo após anunciada essa primeira escolha, o presidente do Conselho de Ética, João Alberto Souza (PMDB-MA), interviu e afirmou que integrantes do PSDB também teriam assinados o pedido de representação contra Delcídio o que, segundo as regras do Conselho, impedia o tucano de assumir a relatoria. Esse mesmo entendimento foi imposto aos senadores do PT por serem do partido de Delcídio. "Senador consta uma assinatura do PSDB. Se vossa excelência quiser declinar", disse Souza. Nunes respondeu de imediato. "Para evitar qualquer impugnação, acho melhor".

Apesar das colocações do presidente do Conselho de Ética, não consta, com autores da representação contra Delcídio, nenhum integrante do PSDB. Oficialmente, o documento tem como autores senadores da Rede e do PPS.

 

Na sequência, o nome retirado da urna foi o do senador Otto Alencar (PSD-BA), que alegou ficar "constrangido" com a missão. "Presidente, se me cabe o direito de recusar, eu recusarei porque apesar do pouco tempo aqui, eu sempre tive uma ótima relação pessoal e ficaria constrangido em ser relator do caso do senador Delcídio Amaral", disse Alencar.

Por fim, Ataídes foi escolhido e em sua primeira entrevista considerou que os fatos até aqui revelados pela imprensa em relação a Delcídio "são gravíssimos". O petista está preso desde o últimos dia 25 de novembro, acusado de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. 

"Não gostaria de fazer uma avaliação a priori. Vamos aguardar a defesa de Delcídio. Mas, evidentemente, que os fatos já conhecidos por todos nós, pela imprensa, são gravíssimos, mas vamos aguardar", afirmou o relator.

De acordo com o presidente do Conselho de Ética, João Alberto Souza, Delcídio deve ser notificado na próxima segunda-feira, 21, para que apresente em dez dias uteis a sua defesa. Após essa etapa, o relator terá outros cinco dias para apresentar um posicionamento pela continuidade ou não do processo por quebra de decoro parlamentar. Esses prazos, porém, não são contabilizados durante o período do recesso Legislativo, previsto para iniciar na próxima terça-feira, 22.

Arquivamento. Antes da escolha do relator do processo de Delcídio, integrantes do Conselho de Ética aprovaram, por unanimidade, o pedido de arquivamento do processo contra Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O senador era acusado por supostos repasses de verbas ocorridos na Assembléia Legislativa do Amapá, enquanto Deputado Estadual. O pedido de arquivamento foi proposto por Randolfe que alegou que a denúncia não tinha "mérito, forma e nem fatos".

"O fato é improcedente porque já foi arquivado por dois procuradores gerais da República e pelo Supremo Tribunal Federal. Também foram apresentados documentos falsificados. Terceiro, o denunciante é um conhecido narcotraficante que atua no Amapá. Além disso, não tinha procedência nenhuma porque é uma denúncia de 2013 e na forma não tinha como se sustentar", afirmou Randolfe.

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