Após discurso de Sarney, senadores propõem reforma

Parlamentares de todos os partidos sugeriram ao presidente da Casa mudanças para retomar credibilidade

Eugênia Lopes, Nélia Marquez e Sandra Manfrini, da Agência Estado ,

16 de junho de 2009 | 19h07

O discurso de 35 minutos em que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se defendeu nesta terça-feira, 16, das acusações sobre contratações irregulares foi interpretado pela maioria dos senadores que se pronunciaram em seguida como um ponto de partida para a reformulação da estrutura da Casa. "Precisamos de uma reforma profunda", afirmou o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP). Ele cobrou mais transparência à administração da Casa e propôs que "que o Senado tenha coragem para tornar nulos todos os atos secretos praticados pela Mesa Diretora".

 

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O líder do DEM, José Agripino (RN), endossou a proposta de Mercadante ao defender a diminuição da estrutura do Senado. O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), admitiu a existência de corrupção. Porém, ao se referir ao pedido do PSDB de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades na Petrobras, Guerra disse que o nível de corrupção no Senado "é ínfimo" se for comparado com o existente, segundo ele, na estatal.

Já o líder tucano, Arthur Virgílio (AM), defendeu a adoção de medidas para moralizar o Senado. "Não aceitamos que a Casa naufrague", afirmou. Ele propôs - e Sarney aceitou - que as indicações para o cargo de diretor-geral passe pelo crivo do plenário, a exemplo do que ocorre hoje com os dirigentes de agências reguladoras. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) também defendeu maior transparência e destacou um projeto de sua autoria, que prevê a divulgação em meio eletrônico e no Diário Oficial do Senado de uma lista com os nomes e os valores dos salários de todos os funcionários.

 

 O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), pediu um Congresso Novo ainda nesta legislatura e que a iniciativa seja liderada por Sarney. “É um absurdo do ponto de vista do interesse público o quanto o Senado custa e o tanto que ele produz. Temos a obrigação de fazer um Congresso novo”, disse.

 

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse  que todo o Senado é responsável pelos atos irregulares que possam ter ocorrido na Casa. "A culpa não é dele (presidente José Sarney). A culpa é de todo o Senado. A grande verdade é que temos de debater se as coisas acontecem pelas nossas ações ou pelas nossas omissões. Se votamos atos sem ninguém ter conhecimento do que se tratava, somos todos responsáveis", disse Simon, depois do discurso do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para se defender das acusações de práticas de nepotismos e outras irregularidades.

 

O senador Osmar Dias (PDT-PR) discordou de Simon e disse que só se sentirá responsável pelos atos da Mesa quando a mesma informar aos senadores o que foi feito. "Antes disso, não posso me sentir responsável", disse.

 

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) aproveitou sua intervenção para defender a profissionalização da administração do Senado. Ele também concorda com proposta já apresentada pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), de que a indicação do diretor-geral da Casa deve passar pelo plenário. Ele ressaltou ainda que o Senado deve buscar ao máximo a transparência. "Manter relações com a sociedade tem custos, tem preço. A democracia é assim mesmo", disse.

 

O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) destacou que, se a imprensa publicou a existência de atos secretos que existiam na gaveta do Senado, isso foi resultado de uma auditoria contratada pela Casa, à Fundação Getúlio Vargas (FGV), que detectou a existência de anormalidades na Casa. "Então, a FGV detectou uma série de anormalidades aqui, que não caracterizam anormalidades, alguns vícios administrativos. Esses vícios foram levados à mesa da Casa para serem tomadas providências", disse.

 

Ele aproveitou para destacar a importância da CPI da Petrobras, que segundo ele, "é um ato de grandeza dessa Casa".

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