arquivo pessoal
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Após deposição, família imperial viveu tragédias e guerras

Acidentes aéreos, prisão em campo de concetração e conflitos mundiais marcaram herdeiros de Orleans e Bragança

Paula Reverbel e Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo

14 de novembro de 2019 | 04h00

Além de d. Pedro Luiz, príncipe que morreu no vôo da Air France, d. Antonio Gastão de Orleans e Bragança (1881–1918) também faleceu em decorrência de um acidente aéreo no final da Primeira Guerra Mundial. Sem poder ingressar nem nas Forças Armadas Brasileiras – por estar exilado – e nem no exército francês – por ser descendente dos reis da França –, ele acabou conseguindo entrar na academia militar do Império Austro-Húngaro, já que o imperador Franz Josef I da Áustria (1830-1916), era primo-irmão do de d. Pedro II. 

No início da Primeira Guerra (1914-1918), porém, Antonio Gastão pediu baixa do exército Austro-Húngaro e ingressou no lado dos aliados. Sobreviveu a todo o conflito e, cerca de duas semanas depois do fim da guerra, o avião em que estava se chocou contra a chaminé de uma fábrica e caiu, em Edmonton, no Reino Unido. 

Outra protagonista de história trágica é uma das tias-avós de Luiz Gastão e Bertrand, Antonieta de Luxemburgo (1899-1954). Ela foi esposa de Rupprecht (1869-1955), príncipe herdeiro da Baviera e tio da princesa Maria Isabel da Baviera – mãe de Luiz e Bertrand. Capturada pelo regime nazista com os filhos durante a Segunda Guerra, morreu em em função de consequências de maus-tratos em campo de concentração. 

Os casamentos dinásticos acabaram unindo filhos de combatentes de lados opostos na Primeira Guerra. Como o pai de Maria Isabel havia lutado ao lado da Alemanha, ela recebeu um alerta dos parentes depois que Pedro Henrique de Orleans e Bragança, pai de Luiz Gastão e Bertrand, pediu sua mão em casamento. “Lembre-se que o pai dele lutou contra seu pai”, ouviu. Se referiam a d. Luiz (1878-1920), que lutou com os aliados. 

Os Orleans e Bragança também contam com um piloto que patrulhou a costa brasileira e completou missões no exterior durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). D. João Maria (1916-2005), sobrinho de Antonio Gastão e neto da princesa Isabel, foi registrado cidadão brasileiro no Consulado-Geral do Brasil em Paris, apesar de ter nascido no exílio, durante o banimento da família imperial. Sua história, porém, não terminou em tragédia.

A única vez que ficou ferido, sem gravidade, foi antes da guerra. Na ocasião, participou, como membro da Ação Integralista Brasileira, do Levante Integralista, no Palácio Guanabara – o antigo Palácio Isabel –, que tentou derrubar Getúlio Vargas em 1938.

Perguntas e respostas

  • O que é um príncipe ou uma princesa de Orleans e Bragança?

É um título de nobreza dado a todos os descendentes diretos e legítimos de Luís Filipe Gastão de Orleans, o Conde d'Eu, com a princesa imperial do Brasil, D. Isabel de Bragança – independentemente de eles estarem na linha de sucessão. Atualmente, portanto, o Brasil possui dezenas de príncipes e princesas. Foi Gastão de Orleans que negociou a criação do título. Quando se casou com a princesa Isabel, ele renunciou ao seu lugar – e ao lugar de seus descendentes – na linha de sucessão orleanista ao trono francês. Depois, com a Proclamação da República no Brasil e a consequente extinção do Império brasileiro, o Conde d'Eu tentou reaver o seu lugar. Eventualmente, conseguiu que a Casa Real francesa reconhecesse o título de "príncipe de Orleans e Bragança" como uma casa distinta da Casa de Orleans – dinastia da Casa Real da França. Como seu filho primogênito – d. Pedro de Alcântara – estava prestes a se casar com uma mulher considerada de nobreza menor, o Conde d'Eu também conseguiu garantir, frente aos monarquistas, a igualdade de status entre sua descendência e os de qualquer outro dinasta. Isso significa, na prática, que os membros de dinastias reinantes da Europa, ao casarem com um Orleans e Bragança, estão se unindo a alguém da mesma hierarquia social e não precisam abdicar de seus respectivos lugares em suas linhas de sucessão. Para garantir esse acordo, o Conde d'Eu aceitou, em contrapartida, que seus descendentes só podem reivindicar o trono francês na eventualidade da extinção de todos os ramos da Casa Real da França. Há, no Brasil, outros títulos além de "príncipe de Orleans e Bragança". Pela Constituição de 1824, "Príncipe Imperial do Brasil" se refere ao primeiro na linha sucessória. O primogênito deste é o "Príncipe do Grão-Pará". Os demais filhos do monarca recebem o título de "Príncipe do Brasil".

  • O que é um infante?

Dependendo do país, a palavra "Infante" é um estilo que designa membros de famílias reais ou imperiais que não têm posição privilegiada na linha de sucessão. Na Espanha, por exemplo, o herdeiro – ou a herdeira – da Coroa ostenta o título de Príncipe – ou Princesa – de Astúrias. Já os demais filhos e filhas dos reis ostentam o título de Infante de Espanha.

  • Quais são as regras de sucessão do extinto trono brasileiro?

A ordem de sucessão é definida pela ordem de nascimento dos descendentes de d. Pedro I – que foi quem proclamou a Independência –, sendo que os homens têm preferência. Quando um homem na linha de sucessão não deixa herdeiros, o trono passa primeiro aos seus irmãos e depois às irmãs. Quando um membro da família imperial quer se casar com alguém que seja de posição social inferior – seja um plebeu ou membro da nobreza que não pertença nenhuma família real –, ele ou ela renunciam ao seu lugar na linha de sucessão. Se o País fosse uma monarquia, o imperador seria d. Luiz Gastão de Orleans e Bragança, 81, o atual chefe da Casa Imperial do Brasil. Como d. Luiz Gastão não possui filhos, o próximo na linha de sucessão é d. Bertrand de Orleans e Bragança – o irmão mais velho dentre os que não renunciaram – também sem herdeiros. O seguinte na fila é d. Antônio de Orleans e Bragança, que tem três filhos vivos, dois na linha de sucessão – d. Rafael e d. Maria Gabriela.

  • Quais são os ramos da família imperial do Brasil?

A família imperial se dividiu em dois ramos na geração dos netos da princesa Isabel com o Conde d'Eu. Os filhos do primogênito, d. Pedro de Alcântara – o que renunciou para se casar com uma mulher considerada de nobreza menor –, formam o ramo de Petrópolis. O primeiro homem deles, d. Pedro Gastão, tentou anular o documento da renúncia do pai e reaver, sem sucesso, seu lugar na linha de sucessão. Os descendentes do segundo filho da princesa Isabel com o Conde d'Eu –, d. Luís de Orléans e Bragança, formam o ramo de Vassouras. A maioria dos monarquistas e das casas reais estrangeiras reconhece ramo de Vassouras como sendo o da linha sucessória.

  • O que sustenta a família imperial atualmente?

Apenas alguns membros do ramo de Petrópolis recebem dinheiro oriundo de uma taxa chamada laudêmio. Ela é paga por todos que vendem imóveis no centro de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro. A taxa – 2,5% sobre o preço de mercado do imóvel – é paga à vista para Companhia Imobiliária de Petrópolis, entidade administrada por descendentes de d. Pedro II. Atualmente, d. Pedro Carlos de Orleans e Bragança, primeiro filho de d. Pedro Gastão, preside a empresa. Esse tipo de pagamento está previsto no Código Civil brasileiro. O imperador d. Pedro II – que chegou a ser proprietário das terras do centro de Petrópolis – ao invés de vender o terreno, optou por um tipo de arrendamento perpétuo – a chamada enfiteuse, que gera o pagamento do laudêmio. O Código Civil proíbe a criação de novas enfiteuses, mas não extinguiu as que já estavam em existência, incluindo a que beneficia alguns membros da família imperial. Em 2014, um representante dos herdeiros disse à BBC Brasil que as receitas provenientes do laudêmio totalizaram, em 2013, R$ 4 milhões – valor dividido entre cerca de dez integrantes da antiga família real. 

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