Após denúncias, Câmara tentará tirar corregedoria de deputado

Plenário deve votar projeto na 3ª; Moreira chegou ao cargo sem apoio do seu partido e é alvo de acusações

João Domingos, de O Estado de S. Paulo,

06 de fevereiro de 2009 | 18h51

O plenário da Câmara deve votar na terça-feira, 10, em regime de urgência, projeto de resolução que tira do segundo vice-presidente da Câmara, deputado Edmar Moreira (DEM-MG), a função de corregedor-geral da Casa. Logo depois de eleito, Edmar declarou que não encaminharia ao Conselho de Ética nenhum processo de cassação contra os colegas que, por ventura, viessem a quebrar o decoro parlamentar. E deu uma prosaica justificativa para a decisão: "Temos o vício insanável da amizade." Veja também:Não vejo motivos para renunciar, diz corregedor da Câmara'Castelo é meu e não vejo por que querem derrubar meu pai' Veja quem são os membros da Mesa Diretora da Câmara Fac-símile: 'Estado' publica matéria sobre o caso em 1993 A sucessão dos presidentes do Senado    Blog: acompanhe os principais momentos das eleições na Câmara e no Senado  Foi por causa desse "vício insanável da amizade" que Edmar Moreira conseguiu passar a perna no candidato oficial do DEM para a segunda vice-presidência, deputado Vic Pires Franco (PA), e ganhar o voto dos colegas. Durante todo o processo do mensalão - o maior escândalo do primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrido em 2005, em que parlamentares da base governista teriam votado a favor de interesses do Palácio do Planalto em troca de um pagamento mensal, em dinheiro - Edmar Moreira defendeu os colegas acusados de quebra de decoro parlamentar. No Conselho de Ética ele votou sempre contra a continuidade da ação contra os deputados suspeitos. Defendia - e continuou defendendo depois de eleito segundo vice e, por consequência, corregedor-geral - a tese de que somente ao Supremo Tribunal Federal cabe processar um parlamentar. Tal posição lhe garantiu a simpatia dos colegas que responderam aos processos. Todas as ações foram abertas a pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios, que apurou o escândalo do mensalão. Com isso, o PT - que teve o maior número de deputados julgados por causa do mensalão - e outros partidos da base aliada descarregaram o voto em Edmar Moreira na eleição de segunda-feira passada, elegendo-o segundo vice e corregedor. Mas, diante das afirmações de Edmar de que não abriria processo contra ninguém, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) apresentou projeto de resolução que tira do segundo vice a antiga atribuição.  "Já conversei com o presidente Michel Temer, com as lideranças do PT, PSDB, PMDB e outros partidos, para que possamos votar o projeto de resolução com a maior urgência", disse Jungmann ao Estado. De acordo com o autor da proposta de tirar poderes de Edmar, hoje existe o cargo de corregedor, mas não a corregedoria. Portanto, se seu projeto for aprovado, caberá ao presidente da Casa nomear o corregedor, que terá a função específica de apreciar os processos contra colegas que tenham quebrado o decoro parlamentar.  Edmar Moreira é alvo também de seu partido, o DEM. O presidente da legenda, deputado Rodrigo Maia (RJ), tem pressionado o segundo vice a renunciar. Não simplesmente por causa das opiniões de Edmar contrárias aos processos, mas porque ele é suspeito de ter ocultado da Justiça Eleitoral a propriedade de um castelo em estilo medieval, construído em São João Nepomuceno, na Zona da Mata de Minas Gerais, a cerca de 250 quilômetros a sudeste de Belo Horizonte. Posto à venda, o castelo está sendo ofertado por R$ 20 milhões.  Em nota oficial, Rodrigo Maia afirmou que as declarações de Edmar Moreira a respeito da forma como agiria em relação à quebra de decoro eram frontalmente contrárias à filosofia do DEM. Lembrou ainda que a elas somavam-se as últimas atitudes do segundo vice, com notórias contradições em sua declaração de renda e de bens. Além do mais, de acordo com Rodrigo Maia, depois do que falou, qualquer atitude que Edmar Moreira tomar será sempre acompanhada de uma grande suspeita, visto que disse estar contaminado pela amizade com os colegas.

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