Após denúncia, Heráclito nega irregularidade de atos secretos

Senado não publicou ata validando 36 atos secretos que teriam sido cancelados pelo presidente da Casa

Carol Pires, da Agência Estado,

18 de setembro de 2009 | 14h02

O primeiro-secretário do Senado, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), minimizou o fato de até hoje não ter sido publicada no Boletim Administrativo ou no Diário Oficial uma ata da Mesa Diretora na qual está registrada a convalidação de 36 atos secretos. O parlamentar rebateu matéria publicada nesta sexta-feira pelo jornal "Folha de S.Paulo" de que a direção do Senado tenha cometido qualquer irregularidade por deixar de publicar a ata da reunião da Mesa do dia 20 de agosto, quando validou os atos secretos para criar cargos e reajustar a verba indenizatória dos Senados de R$ 12 mil para R$ 15 mil.

 

"A ata só se publica na reunião seguinte. Não há nada de ilegal. O que aconteceu é que demorou muito o tempo de uma reunião a outra. Agora, são atos que a Mesa não podia deixar de convalidar. Foi uma falha administrativa que precisa ser corrigida porque a decisão tinha sido tomada e as medidas já estavam em vigor", afirmou.

 

Em junho deste ano, o Senado identificou a existência de 663 atos administrativos que não tinham sido publicados no Boletim Administrativo ou no Diário Oficial do Senado. Posteriormente este número foi corrigido para 511, pois alguns atos foram encontrados no sistema de publicação.

 

Os 36 atos convalidados pela Mesa Diretora em 20 de agosto precisam da assinatura dos membros da Mesa Diretora para terem validade. Quando Sarney pediu, em julho, que todos os atos secretos fossem invalidados, apenas os 36 assinados pela Mesa continuaram em vigor.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.