Após denúncia, Aldo diz que vai reestruturar cargos especiais na Câmara

O presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), anunciou nesta terça-feira, 22, que vai reestruturar os chamados cargos de natureza especial, os CNEs, que são preenchidos sem concurso público. "O controle é ineficaz e ineficiente", admitiu ele.Reportagem publicada pelo jornal Correio Braziliense revelou que a funcionária da Casa Bernadete Vidal Firmino dos Santos estaria trabalhando na campanha do ex-presidente Severino Cavalcanti (PP-PE), que renunciou ao mandato em 2005 para fugir do processo de cassação. O CNE destinado a Bernadete é ligado à presidência da Câmara.Segundo a assessoria de Rebelo, desde 2005 esse cargo está cedido ao quarto-secretário, deputado João Caldas (PL-AL). João Caldas, por meio de sua assessoria, nega que a servidora exerça função no órgão e que tenha cedido a servidora a Severino Cavalcanti.A proposta de Rebelo será discutida na próxima reunião da Mesa, que deverá acontecer durante o período de esforço concentrado marcado para os dias 4, 5 e 6 de setembro. O projeto de Aldo visa a acabar com a possibilidade de os funcionários serem cedidos a gabinetes. Pela proposta dele, eles serão lotados exclusivamente nos órgãos da Casa, como comissões e gabinetes de lideranças.Além disso, os ocupantes de CNEs serão proibidos de trabalhares fora da Casa, e o ponto terá de ser assinado por eles mesmos. Hoje, o chefe do setor pode assinar o ponto para o funcionário ocupante de cargo de natureza especial. A proposta de Aldo acaba, também, com a possibilidade de contratação de parentes de deputados nos CNEs.O presidente da Câmara afirmou que, até que o projeto de resolução seja votado, os funcionários que estiverem fora do padrão adotado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) serão demitidos. O tribunal permitiu que ocupantes de CNEs possam trabalhar fora da Câmara, nos Estados dos deputados. A Câmara tem 2.080 servidores que ocupam cargos de natureza especial, com salários que variam de R$ 1.500, o menor, a R$ 8.200, o maior. Eles custam à Câmara R$ 9 milhões por mês.Rebelo afirmou que a mudança na ocupação dos cargos faz parte de uma reestruturação administrativa da Casa que está sendo implantada há algum tempo. Ele informou que já houve limitação de pagamento de horas extras e o cancelamento de verba de publicidade.

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