Após decidir contra Lula, novo ministro do STF toma posse

No STJ, Direito negou recurso do presidente, que foi condenado a pagar R$ 90 mil por danos morais

05 de setembro de 2007 | 17h58

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito tomou posse nesta quarta-feira, 5, no Supremo Tribunal Federal (STF) em cerimônia que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Temia-se que o evento fosse marcado por uma saia-justa. Indicado por Lula, Direito tomou uma decisão contra o presidente enquanto ocupava cargo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pouco antes de assumir vaga no Supremo. De acordo com a decisão de Direito, Lula terá de pagar R$ 90 mil por "danos morais" ao ex-prefeito de Campinas, Francisco Amaral, por ter declarado em uma entrevista, em 2001, quando ainda era pré-candidato à Presidência, que os governantes de Campinas "assaltavam" a cidade. A decisão foi publicada no Diário da Justiça nesta quarta-feira, 5. Em primeira e segunda instâncias, o ressarcimento determinado foi de 200 salários mínimos, o que correspondia a R$ 40 mil em março de 2001. Hoje, o valor atualizado chega a R$ 78.178,68. Ao analisar o caso, Direito não considerou o valor "flagrantemente ínfimo ou excessivo" e ressaltou que R$ 40 mil está dentro dos parâmetros estabelecidos pelo STJ.  Durante a cerimônia, Direito se emocionou e acabou chorando, como aconteceu durante a sabatina no Senado, na semana passada. A solenidade foi simples e sem discurso. Direito substitui Sepúlveda Pertence, que se aposentou no último dia 15, antes do julgamento do processo contra os 40 do mensalão. Natural de Belém (PA), o ministro Carlos Alberto Direito construiu sua carreira pública no Estado do Rio de Janeiro, onde concluiu o doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC). O ministro foi empossado no STJ em junho de 1996. Ele integrou a Corte Especial, a segunda seção e a terceira turma do STJ.

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