Após criticar manobra com tributos, Receita Federal recua

A Receita Federal divulgou ontem nota de esclarecimento em que tenta desfazer o mal-estar com a nota divulgada no dia 11 de maio, quando reprovou - mesmo sem mencionar o nome da empresa - a atitude da Petrobras de mudar seu regime tributário para considerar variações cambiais durante o ano-calendário.Na nota, a Receita nega que tenha se manifestado "sobre a situação fiscal de quaisquer empresas, nem quanto à existência ou não de procedimentos instaurados, resultados apurados, teses existentes ou efeitos delas decorrentes, nem poderia fazê-lo".A Receita disse que apenas limitou-se a reproduzir esclarecimentos que constam do seu site na Internet sobre procedimentos de apuração de variações cambiais para fins de determinação de base de cálculo de tributos. A suposta manobra da Petrobrás foi citada pela oposição como argumento em defesa da abertura de uma CPI sobre a estatal.

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