A deputada federal Magda Mofatto (PL-GO) será a relatora do processo que trata da prisão do seu colega Daniel Silveira (PSL-RJ) na Câmara. O parlamentar foi preso na noite de terça-feira, 16, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após dirigir ameaças e ofensas aos integrantes da Corte e fazer apologia da ditadura militar.
A Casa decidirá nesta sexta-feira, 19, o destino de Silveira, e a tendência é que mantenha a prisão. Mofatto, no entanto, afirmou que seu relatório ainda não está decidido. "Estou analisando cada palavra", afirmou a parlamentar.
O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) chegou a ser apontado na noite de ontem por líderes de partidos como relator do caso. No entanto, antes de ser formalizado para a função pelo presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), Sampaio publicou um vídeo em sua página no Facebook condenando a atitude de Silveira.
"Não se pode conceber que, a pretexto dessa mesma liberdade (de expressão) você venha incitar movimentos antidemocráticos. E, mais do que isso, o uso da violência e da ameaça para constranger ministros da mais alta Corte do nosso País", disse o tucano, que já foi promotor, na quarta-feira, 17.
Mofatto está em seu terceiro mandato como deputada e, diferentemente de Sampaio, faz parte do Centrão, grupo político que elegeu Lira para a presidência da Câmara. O tucano apoiou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Segundo a deputada, sua escolha se deu por ter "comportamento discreto e independência".
A parlamentar é autora de projeto de lei que trata da liberdade de expressão. Apresentado em 2019, o texto propõe a "tipificação criminal do delito de desordem em local público". A proposta, que prevê pena de dois a quatro anos a quem "provocar ou infundir pânico generalizado durante manifestações públicas", acabou apensada a outra, de 2013, que aguarda relatório desde 2019 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Segundo a autora, como justificativa para a medida, "a liberdade de expressão do pensamento, sem sombra de dúvidas, é fundamental em qualquer sociedade que se intitule democrática. Neste sentido a democracia está intrinsecamente ligada ao diálogo aberto e pacífico, o qual é possível alcançar quando um conjunto de ideias e pensamentos é expresso de forma livre".
Atualmente, Mofatto integra a Secretaria da Mulher na Câmara e a Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.
Em nota divulgada na manhã desta sexta, Sampaio se disse surpreso com a mudança. "Registro que minha surpresa decorreu, principalmente, pelo fato da minha indicação ter sido feita durante uma discussão do colégio de líderes, sendo que foi o próprio presidente Arthur Lira quem me ligou, perguntando se eu aceitava a escolha, ao que, prontamente, respondi que sim", diz o deputado do PSDB. "Em minhas entrevistas, logo após ter sido indicado como relator, deixei claro que o caso seria analisado com a "sensatez e equilíbrio" necessários para uma questão dessa dimensão política e institucional. Não sei se isso preocupou algum partido ou parlamentar e quero crer que não."
A sessão de hoje está marcada para as 17h e a votação deve ser nominal e aberta, ou seja, a escolha de cada parlamentar será divulgada na sequência. Para que a prisão do deputado seja confirmada pela Casa são necessários 257 votos(maioria absoluta dos 513 deputados). Vídeo mostra como será a votação: assista
Líderes de nove partidos disseram ao Estadão que vão orientar suas bancadas a votar pela manutenção da prisão de Silveira. A mudança na estratégia, que antes era salvar o deputado, ocorreu depois que o plenário do Supremo ratificou por unanimidade (11 a zero), na quarta, a decisão de Moraes. Os deputados, muitos deles investigados, como o próprio Lira, não querem afrontar a Corte.
Além disso, antes mesmo da conversa entre Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quinta-feira, 18, a equipe econômica já havia manifestado preocupação com o fato de o imbróglio político prejudicar a votação de medidas importantes, como as reformas.
O argumento de que a Câmara não pode perder tempo com crises envolvendo um deputado extremista, em detrimento de uma pauta necessária para a retomada da economia, serviu para convencer até o Centrão a abandonar Silveira.
