MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO-4/6/2016
MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO-4/6/2016

Após 5 anos de operação, Lava Jato mantém foco em ‘núcleo político’

Operação iniciada em Curitiba prende maioria dos políticos denunciados; balanço geral indica 2.252 anos de condenações para agentes públicos e empresários

Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo

09 de março de 2019 | 17h36

Ao completar cinco anos e colecionar 2.252 anos de condenações para 159 réus, a Operação Lava Jato em Curitiba mantém 11% de seus 426 denunciados na cadeia. São 47 os acusados presos preventivamente ou em razão de condenação em 2.ª instância que cumprem pena no Paraná, São Paulo, Rio, Bahia e Distrito Federal. Enquanto os cabeças dos núcleos financeiro e empresarial estão fora da cadeia, os líderes do núcleo político permanecem no cárcere - agora as defesas de acusados miram no crime de lavagem de dinheiro para reduzir as penas.

O Estado analisou os 89 processos da operação na 13.ª Vara Criminal de Curitiba – há outras quatro dezenas de ações no Supremo Tribunal Federal, no Rio e em São Paulo relacionadas à operação. “No começo, parecia ser um caso com potencial, mas jamais se imaginava que se tornaria tudo isso”, relata o procurador da República Andrey Borges de Mendonça, integrante da força-tarefa original da Lava Jato.

A maior operação da história de combate à corrupção no Brasil começou em 17 de março de 2014 com o cumprimento de 17 mandados de prisão em 7 Estados. “As coisas mudaram quando Paulo Roberto Costa (ex-diretor de abastecimento da Petrobrás) fechou a delação.”

Até agora, a procuradoria fez 183 acordos de delação, a maioria de empresários e operadores financeiros que ajudaram a desbaratar o esquema que desviou R$ 6 bilhões da Petrobrás. Foram tantos acordos que há processo em que todos os réus viraram delatores. Essa é a principal razão de a maioria deles já estar em liberdade, ou em casa com tornozeleira eletrônica. 

De lá para cá, foram desfechadas 60 fases da operação. Atingiram em cheio o PT, mas também o MDB e o PP. O 5.º ano foi aberto com a alça de mira voltada para o PSDB. O ápice das investigações aconteceu em 2015 e 2016, com 30 fases da operação. Já a maioria dos processos foi concluída em 2017 e 2018, com 24 sentenças - ao todo, Curitiba já proferiu 50.

O processo com o total mais elevado de penas teve como réu o empreiteiro Marcelo Odebrecht. A sentença de 2016 do juiz Sérgio Moro somou 164 anos de condenação para nove acusados. O maior fracasso da operação foi a fase Carbono 14, que tentou ligar a corrupção ao assassinato em 2002 do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel. Nada foi descoberto – a denúncia não citava a morte e cinco dos nove réus foram absolvidos.

Condenação de Lula soma 25 anos em dois processos

Atrás das grades está a maioria dos políticos importantes atingidos pela operação – poucos delataram. É o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 25 anos em dois processos, o do triplex (em segunda instância) e do sítio de Atibaia.“Não houve rigor excessivo. A questão é que a apuração teve amplitude horizontal e vertical. Mais fatos foram revelados e mais penas aplicadas”, afirmou o procurador.

Para o criminalista Roberto Podval, o uso da tecnologia mudou a ação penal. “Ela permitiu que os processos fossem mais rápidos. Antes o tempo contava a favor da defesa.” Para o criminalista Pierpaolo Bottini, os escritórios de advocacia precisaram se adaptar, produzir provas, pois não mais adiantava apenas a estratégia de negar a autoria. “Para a Lava Jato, foi fundamental a alteração da lei de lavagem de dinheiro e as leis sobre organizações criminosas e sobre os acordos de leniência.”

O total de denunciados na Lava Jato representa um oitavo do número da Operação Mãos Limpas, que sacudiu a Itália nos anos 1990. A celeridade dos processos de Curitiba pode ser constatada no fato de que só duas das 242 condenações da Lava Jato foram declaradas prescritas. Na Itália, a prescrição alcançou 424 das 1.254 condenações. “É preciso aproveitar as experiências da Lava Jato, retirá-la da disputa partidária e dela criar política criminal”, disse o magistrado aposentado Walter Maierovitch.

 

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