Após atentado, MP de Minas reforça segurança de promotores

Procurador-geral de Justiça do Estado, Carlos André Mariani Bittencourt afirmou que serão criadas novas 'metodologias' para acompanhar casos que envolvam ameaças a integrantes do órgão; promotor foi baleado no interior do Estado no último sábado

Marcelo Portela, correspondente, O Estado de S. Paulo

24 Fevereiro 2015 | 17h30

 BELO HORIZONTE - O Ministério Público Estadual (MPE) de Minas Gerais vai reforçar a estrutura dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) e a segurança de promotores e procuradores ameaçados. A direção do órgão não detalhou as medidas nem quantos de seus integrantes estão nesta situação, mas o procurador-geral de Justiça do Estado, Carlos André Mariani Bittencourt, adiantou nesta terça-feira, 24, que serão criadas novas "metodologias" para acompanhamento dos casos com o objetivo de evitar episódios como o atentado contra o promotor Marcus Vinícius Ribeiro Cunha, baleado em Monte Carmelo, no Alto Paranaíba.

Cunha foi atingido no último sábado, 21, ao deixar a promotoria. Julianno Aparecido de Oliveira, de 22 anos, assumiu ter atirado no promotor por causa de uma investigação que levou à cassação do mandato de seu pai, o ex-presidente da Câmara do município, Valdelei José de Oliveira, de 49, que também foi preso. A vítima, que já teria sido ameaçada, se recupera em um hospital de Uberlândia, no Triângulo Mineiro.

Segundo Bittencourt, pode ter havido "falha de uma ponta ou de outra" na análise do risco e na garantia de segurança do promotor, que agora será "objeto de análise para aprimoramento". "Estamos elaborando uma forma mais sistematizada de acompanhamento de promotores, principalmente dos envolvidos na atividade criminal, no combate ao crime organizado", disse. "As informações não foram levadas ao conhecimento dos órgãos da administração. E é óbvio que a administração, não tomando conhecimento, não tem como tomar providências. Até porque este primeiro exame do risco é do próprio promotor, subjetivo. Nesse caso, houve erro de avaliação", acrescentou o coordenador do Gaeco, o procurador de Justiça André Ubaldino.

Desde 2002 o órgão tem uma estrutura própria para dar segurança a seus integrantes ameaçados. Ela foi criada após o assassinato do promotor Francisco José Lins do Rêgo Santos, morto pouco depois de sair de casa por integrantes de uma máfia de adulteração de combustíveis que ele investigava. "Ao longo de 13 anos temos monitorado diversas situações de risco. Elas ocorrem, pois são próprias da atividade de investigação e repressão criminal", disse Bittencourt.

Porém, ele não quis revelar quantos integrantes do MPE mineiro andam com escolta ou estão sob ameaça porque, de acordo com o procurador-geral de Justiça, são situações "rotativas". "Elas surgem e desaparecem. Uma vez afastado o risco, seja pela prisão dos envolvidos ou pelo desaparecimento do risco, a situação volta à normalidade", observou. E ressaltou que as ameaças "decorrem de certo sucesso" do trabalho do Ministério Público, principalmente no combate ao crime organizado e aos casos de corrupção em órgãos públicos. 

Em Minas, foram criados ano passado dez Gaecos regionais. De acordo com o procurador-geral, uma medida imediata será o reforço das estruturas com equipamentos e pessoal. "Em nenhum momento haverá paralisação de qualquer atividade do Ministério Público. Este tipo de episódio (atentado) só reforça nossa convicção em torno da repressão aos desvios administrativos, à corrupção e ao combate ao crime organizado", declarou. Ele ressaltou ainda que cada região de Minas é marcada por uma questão específica. "No sul tem a infiltração do PCC, no norte há casos de corrupção e a questão dos menores, no leste há um índice imenso de homicídios e no Triângulo tem fatos como esse. O que nos cabe é reforçar as estruturas de todos os Gaecos regionais, já identificados os problemas em cada região", disse.

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