Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

Após dizer que não cumpre decisão de Moraes, Bolsonaro recua e elogia ministro

Presidente divulga nota após se reunir com o ex-presidente Michel Temer, responsável pela indicação do ministro à Corte

Lauriberto Pompeu, Felipe Frazão, Marcelo de Moraes e Weslley Galzo, O Estado de S.Paulo

09 de setembro de 2021 | 16h54
Atualizado 09 de setembro de 2021 | 22h40

BRASÍLIA – Pressionado por 131 pedidos de impeachment e uma paralisação de caminhoneiros com reflexos na economia, o presidente Jair Bolsonaro recuou nesta quinta-feira, 9, do tom adotado nos discursos nos atos de 7 de Setembro e divulgou nota em que chegou até mesmo a elogiar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Há dois dias, Bolsonaro chamou Moraes de “canalha” e prometeu desobedecer decisões do magistrado. Agora, disse que as declarações foram feitas no “calor do momento” e que não teve “nenhuma intenção e agredir quaisquer dos Poderes”. 

O texto da nota foi elaborado com a ajuda do ex-presidente Michel Temer, que Bolsonaro mandou buscar em São Paulo para uma reunião no Palácio do Planalto. “A harmonia entre eles (Poderes) não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar”, inicia o texto assinado pelo presidente (leia a íntegra abaixo).

As ameaças antidemocráticas do presidente no 7 de Setembro resultaram em resposta dura do Supremo no dia seguinte. O presidente da Corte, Luiz Fux, afirmou que as ameaças do chefe do Executivo representam um “atentado à democracia”, que, se levadas adiante, configuram “crime de responsabilidade”. “Ninguém fechará esta Corte”, ressaltou. 

A insistência de Bolsonaro em alimentar a crise institucional também ajudou a debilitar ainda mais a economia. Apenas na quarta-feira, as empresas com ações na Bolsa perderam R$ 195,3 bilhões em valor de mercado.  Na quinta-feira, em um movimento súbito após o recuo do presidente, a Bolsa brasileira (B3) fechou com alta de 1,72% e o dólar, em queda.

Na reunião com Temer, que durou cerca de quatro horas, o ex-presidente propôs que Bolsonaro fizesse um gesto de pacificação entre os Poderes, avaliando que somente isso poderia evitar que a crise se tornasse incontrolável. Temer lembrou que precisou lidar com uma greve dos caminhoneiros em 2018 e que o País quase parou por causa disso. O Estadão apurou que Bolsonaro conversou com Moraes por telefone e avisou que divulgaria a nota. 

Ministros do Supremo, porém, adotaram nesta quinta-feira um tom de cautela e atribuíram o recuo do presidente em relação às ameaças da véspera por “medo de algo” e preferem esperar para ver se a “bandeira branca” se manterá erguida. 

No Judiciário e no Congresso, a avaliação foi de que a “Operação 7 de Setembro”, na qual Bolsonaro apostou para demonstrar popularidade e força política, deu errado. Embora um número expressivo de pessoas tenha ido às ruas em algumas capitais, os atos foram menores do que o presidente esperava. A adesão dos policiais militares, preconizada por diversas vezes por Bolsonaro, não ocorreu, e a paralisação dos caminhoneiros em defesa do Palácio do Planalto foi considerada um “tiro no pé”.

A possibilidade de que o protesto dos caminhoneiros contra o Supremo e, principalmente, Moraes, provocasse desabastecimento de produtos pelo País pesou na decisão de Bolsonaro de recuar. O desgaste foi tanto que o presidente precisou enviar na quarta-feira uma mensagem de áudio apelando aos motoristas que interrompessem as paralisações porque “atrapalha nossa economia”.

A estratégia não deu certo. Nos grupos de mensagens, apoiadores chegaram a colocar em dúvida até mesmo a veracidade do áudio. Os motoristas não desmobilizaram nem depois que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, gravou um vídeo ratificando que a voz era mesmo de Bolsonaro e reforçando o pedido para liberassem as estradas. Até a noite de quinta-feira, 14 Estados ainda registravam concentrações, mas sem bloqueios de vias.

Em reunião com representantes de caminhoneiros à tarde no Palácio do Planalto, Bolsonaro e Tarcísio ouviram o que seria a condição para o fim do bloqueio: que o Senado aceite analisar um pedido de impeachment de Moraes. “Fui bem claro que se passar de domingo, segunda ou terça a gente começa a ter problemas seriíssimos de abastecimento, influencia na economia, aumenta inflação, isso se volta contra nós. Contra eles que fizeram o movimento e contra eu que sou chefe de Estado”, disse Bolsonaro ao relatar o encontro na sua tradicional “live” de quinta-feira. Na transmissão, atribuiu as ameaças contra o STF feitos na terça à “proximidade do carro de som”. “Tudo ficou mais inflamado ali.”

Na nota do recuo, Moraes, o principal alvo dos grupos de bolsonaristas que permaneciam nas ruas foi enaltecido e, as críticas, minimizadas.  “Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do ministro Alexandre de Moraes.”

A mudança de tom de Bolsonaro foi criticada por aliados. “Infelizmente, os conselheiros do presidente Bolsonaro o tornaram pequeno. Leão que não ruge vira gatinho”, disse o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), um dos mais aliados mais fiéis na Câmara. Nos comentários da “live”, apoiadores também o cobraram.

Impeachment. O recuo do presidente também coincide com a retomada das discussões sobre o apoio ao impeachment em partidos de centro e até de sua base. A Executiva do PSDB decidiu na quarta-feira migrar para a oposição e pela primeira vez iniciar um debate interno sobre impeachment. No MDB, Baleia Rossi, presidente da sigla, respaldou as declarações de Luiz Fux, presidente do STF, de que as ameaças de Bolsonaro poderiam configurar crime de responsabilidade. Pelas contas de deputados, o apoio de uma sigla de centro ao impeachment é o que falta para um pedido tenha os votos necessários na Câmara.

Leia a íntegra da nota:

Nota Oficial - Presidente Jair Bolsonaro - 09/09/2021

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Publicado em 09/09/2021 16h25

Declaração à Nação

No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:

1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.

2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.

3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.

4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.

5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.

6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.

7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.

8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.

9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.

10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.

DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA

Jair Bolsonaro

Presidente da República federativa do Brasil

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