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Após apoiar CPMF, Anastasia quer ampla reforma fiscal

O governador reeleito de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), defendeu hoje uma "ampla reforma fiscal", que estabeleça uma "justiça federativa" no País. Depois de se dizer favorável a um novo tributo para financiar a saúde, a exemplo da antiga CPMF, o tucano mineiro amenizou a posição anterior, afirmando que "não é possível criar um tributo isoladamente". Ele disse que a discussão deve ser feita dentro de uma "reforma tributária grandiosa", que, segundo ele, precisa tratar também da revisão da Lei Kandir e dos royalties pagos pela exploração mineral.

EDUARDO KATTAH, Agência Estado

16 de novembro de 2010 | 17h33

Ao retornar ao trabalho hoje, após uma semana de férias, Anastasia afirmou que o próprio governo federal, "felizmente", recuou do tema, que "já foi sepultado". "A posição nossa tem sido favorável a (uma) ampla reforma fiscal. O governo federal felizmente recuou do tema. Então, o tema está encerrado, felizmente, até porque a carga fiscal de fato já é alta", afirmou o governador, que participou da posse da nova diretoria da Associação Comercial de Uberlândia, no Triângulo Mineiro.

"Em Minas Gerais nós nos preocupamos muito com a questão minerária, que é uma questão importante. E nessa reforma tributária, que haverá mais dia, menos dia - e nós esperamos que seja o mais breve possível -, nós temos que lutar muito para ver uma justiça federativa."

Anastasia se alinhou à articulação de governadores pelo ressarcimento, por parte do governo federal, de recursos da Lei Kandir, que isentou do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as exportações de produtos primários e semielaborados. No caso de Minas, a lei afeta a arrecadação com a exportação de commodities, principalmente do minério de ferro. Numa reforma tributária abrangente, o governador indicou que poderá se mobilizar por uma proposta de elevação da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que as mineradoras pagam aos municípios, Estado e União pelo direito de explorar as riquezas minerais.

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