Após analisar documentos, CPI das ONGs ouve seis nesta 3ª

Em reunião secreta, comissão vai analisar uma série de documentos sigilosos enviados pelo Coaf

Agência Senado

09 de junho de 2008 | 13h40

A CPI das ONGs tem reunião marcada para as 14 horas desta terça-feira, 10, para a leitura de documentos e tomada de depoimentos. Em reunião secreta, a comissão vai analisar uma série de documentos sigilosos enviados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre registro de operações que tenham indícios de irregularidades em saques ou depósitos de recursos públicos superiores a R$ 100 mil. Na mesma reunião, deverão ser ouvidas seis pessoas. Rommana Remor e Gileno Schaden Marcelino, proprietários da Empresa de Consultoria M2R, deverão prestar esclarecimentos a respeito de contratos firmados entre a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) e sete prefeituras de Santa Catarina, pelos quais teriam recebido R$ 1 milhão cada. Segundo denúncias publicadas pela imprensa, e que estão sendo investigadas pelo Ministério Público, o casal teria recebido ainda R$ 53,1 mil da Finatec por conta de honorários a que Romana, na condição de coordenadora local, e seu marido, coordenador-geral, teriam direito pela execução dos projetos. Funsaúde Em outro depoimento, o ex-presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funsaúde) José Garrofe Dórea deverá explicar o envolvimento da Editora Universidade de Brasília, a Finatec e a fundação que presidiu em denúncias de irregularidades.  A Funsaúde, fundação de direito privado, sem fins lucrativos, tem por finalidade o desenvolvimento científico e tecnológico, a transferência de tecnologia e o apoio às atividades de ensino. De acordo com denúncias do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT),recursos da editora,no valor de R$ 370 mil, repassados à Funsaúde para o desenvolvimento de projetos com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), teriam sido gastos em festas, recepções, almoços, jantares e viagens. José Garrofe foi convocado para explicar esses gastos. Já Cleônidas de Sousa Gomes, proprietário da Sociedade Profissionais Associados (MI Management) e do Instituto Profissional de Consultores Associados (Cooperj) , também deveráprestar esclarecimentos sobre recursos públicos recebidos da Universidade de Brasília (UnB). Segundo investigações do Ministério Público, as duas empresas, que funcionam numa igreja evangélica na cidade-satélite de Riacho Fundo (DF), teriam recebido R$ 2 milhões da Funsaúde para serem aplicados em programas de saúde indígena em Minas Gerais e Roraima. Os contratos foram feitos sem licitação, sob a justificativa de notório saber, mas o Ministério Público suspeita que as empresas serviam apenas como "empresas laranjas". Os últimos dois depoimentos agendados para esta terça-feira são de Luís Antônio Lima e Flávia Maria Camarero, proprietários das Empresas Intercop e Camarero & Camarero Consultoria Empresarial. Eles deverão explicar denúncias de irregularidades na contratação entre a Finatec e essas duas empresas, que teriam recebido cerca de R$ 22 milhões de um montante de R$ 50 milhões destinados à Fundação e outros R$ 19 milhões em contratos firmados com o governo do Piauí e prefeituras de São Paulo. Segundo a autora do requerimento, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), a presença dos dois empresários é necessária para explicar a destinação desses recursos. - Em se tratando de recursos de elevada monta, envolvendo organização não-governamental sem fins lucrativos, entidade que recebe e administra recursos públicos, repassando-os às empresas privadas sem que se saiba exatamente que espécie de serviços são prestados e quais os meios de aferição e de controle da efetiva prestação destes serviços, se faz necessária a oitiva de tais pessoas para que sejam trazidos esclarecimentos a esta comissão - explicou a senadora.

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