Após acusação, presidente do TCE-RS se afasta do cargo

Acusado de participar de fraude no Detran, João Luiz Vargas se afasta 'para não causar desconforto'

Elder Ogliari, de O Estado de S. Paulo,

11 de agosto de 2008 | 20h03

Três dias depois de ser acusado pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul (MPE/RS) de participação nafraude que desviou R$ 44 milhões do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), João Luiz Vargas, afastou-se do cargo nesta segunda-feira, 11. Em nota distribuída à imprensa, ele explicou que tomou a decisão para não causar desconforto aos demais conselheiros e preservar a instituição.   Na sexta-feira, o MPE/RS revelou ter encaminhado duas notícias-crime, contra Vargas e contra o deputado federal José Otávio Germano (PP), ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, identificando a participação dos dois no esquema de superfaturamento de preços prestados por diversas empresas a fundações contratadas sem licitação pelo Detran entre 2003 e 2007.   Como "elementos probatórios", o MPE/RS anexou gravações feitas durante a investigação pela Polícia Federal, nas quais, no entender dos promotores, Vargas e Germano conversavam em códigos com Antônio Dorneu Maciel, um dos 40 réus do processo que tramita na Justiça Federal de Santa Maria, sobre distribuição de propinas.   O caso foi remetido à Procuradoria-Geral da República porque os dois têm foro privilegiado. Souza poderá arquivar a notícia-crime, pedir mais investigações, ou denunciá-los aos tribunais competentes, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.   Ainda na sexta-feira Germano mostrou-se indignado por não ter sido consultado pelo MPE/RS, garantiu que se todas as gravações fossem ouvidas no seu contexto revelariam que ele tratava apenas da participação na eleição para a presidência do conselho do Grêmio e prometeu esclarecer tudo para a Procuradoria-Geral da República.   Vargas esquivou-se de comentar o significado de termos como "cadernos, livros e precatórios", interpretados pelo MPE/RS como sinônimos de propina. "Os códigos não fazem parte do meu vocabulário", ressaltou, na rápida conversa que teve com jornalistas ao deixar o TCE/RS, na qual também prometeu dar à Justiça as explicações que lhe forem pedidas.   Ele assegurou ainda que se considera em férias e que vai voltar ao TCE/RS logo depois da manifestação do procurador-geral da República ou de "outro fato que venha a alterar a presente situação". Por enquanto, será substituído pelo vice-presidente Porfírio Peixoto no cargo.   Lair Ferst   O empresário Lair Ferst deve voltar à sede da Polícia Federal no Rio Grande do Sul nesta terça-feira para confirmar ou negar entrevistas recentes dadas à imprensa nas quais disse ter conhecimento de pessoas de dentro e de fora da administração estadual que também participaram ou souberam da fraude do Detran e não foram citadas no inquérito que investigou o caso, concluído em março deste ano.   A Polícia Federal quer saber se Ferst, um dos 40 réus do processo aberto pela Justiça Federal de Santa Maria, tem mesmo novas informações ou se estava blefando e, nesse caso, que objetivo tinha com as declarações.   Desdobramentos   Em outro desdobramento do mesmo caso da fraude no Detran/RS, representantes do PSOL e do PV voltaram à Assembléia Legislativa nesta segunda-feira para apresentar à Comissão de Constituição e Justiça recurso contra decisão do presidente da casa, Alceu Moreira (PMDB), que arquivou pedido anterior de abertura de processo de impeachment contra a governadora Yeda Crusius (PSDB).   Segundo os dois partidos, Yeda não tinha recursos para comprar sua casa, por R$ 750 mil, ao final da campanha eleitoral de 2006. O advogado da governadora, Paulo Olímpio de Souza, já apresentou ao Ministério Público de Contas documentos que comprovariam a origem do dinheiro pela venda de dois apartamentos e um automóvel. As suspeitas que a oposição mantém sobre o negócio apareceram durante o depoimento do delegado da Polícia Civil Luiz Fernando Tubino à CPI do Detran.

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