Após acordo do PSDB e DEM, Senado deve instalar CPI das ONGs

Instalação da comissão foi adiada três vezes por um impasse entre os partidos que disputam a relatoria

03 de outubro de 2007 | 10h41

A reunião de instalação da CPI das ONGs no Senado está programa para às 15 horas desta quarta-feira, 3. A CPI foi criada em março, mas, por um impasse entre tucanos e democratas, sua instalação foi adiada três vezes. Ambos os partidos querem a relatoria e presidência da comissão.  Na segunda-feira, a assessoria do senador Heráclito Fortes (DEM), autor do requerimento para a CPI, afirmou ao estadao.com.br que houve um acordo entre os tucanos e o DEM para a relatoria da comissão, que ficará com Raimundo Colombo (DEM-SC). A presidência da comissão deve ficar com o senador Valter Pereira (PMDB-MS).   Segundo reportagem do Estado de 22 de agosto, o nome cotado para a função era do próprio Heráclito, mas após a tomada da minoria da Câmara pelo DEM, os tucanos decidiram não apoiar a indicação de Heráclito e passaram a defender que a vaga ficasse com a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).   A confusão foi suficiente para impedir que a CPI das ONGs pudesse ter sua abertura sacramentada no mês passado, como estava prevista. Além disso, expôs mais ainda a divergência política entre os dois principais partidos de oposição, que foram parceiros no governo federal durante os dois mandatos presidenciais de Fernando Henrique Cardoso.   "O DEM já ficou com a relatoria da CPI do Apagão Aéreo. O PSDB acha que tem direito a ficar agora com a relatoria da CPI das ONGs. Ou só os Democratas é que têm que ficar com todas as relatorias?", afirmou o líder do PSDB no Senado, Artur Virgílio Neto (AM). "O Democratas não abre mão da relatoria da CPI das ONGs", rebateu o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), aumentando o impasse.  Em julho, o Estado publicou que, dos R$ 3 bilhões reservados a ONGs e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) pelo governo federal, em 2006, quase metade tenha sido desviado da finalidade original dos convênios ou encontrado algum ralo que represente a perda do dinheiro público.  O objeto de investigação são as transferências de recursos públicos e do exterior às ONGs e às Oscips no período de 2003 a 2006. Para abafar a CPI, a base governista aprovou um adendo ampliando o foco das apurações até 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso.   Segundo Heráclito, em 2002, o País tinha 22 mil ONGs; em 2006, esse número pulou para 260 mil; em 2007, calcula-se que tenham alcançado a casa das 300 mil. Toda essa enormidade de ONGs e Oscips é fiscalizada por apenas 12 funcionários da Justiça.  

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