Após 5 meses de gestão, paralisia no PAC

Além das Unidades de Pronto Atendimento e postos de polícia comunitária, investimentos prometidos por Dilma não saíram do papel

Marta Salomon, de O Estado de S. Paulo

03 de junho de 2011 | 23h00

BRASÍLIA - As 500 novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), prometidas durante a campanha pela então candidata Dilma Rousseff para garantir atendimento médico 24 horas por dia à população, ainda não começaram a sair do papel. Balanço dos primeiros cinco meses do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) mostra que a promessa, com previsão de gastos de R$ 212,5 milhões em 2011, ficou paralisada entre janeiro e maio.

 

Entre as propostas destacadas durante a campanha eleitoral, as UPAs não são um caso isolado. Há uma lista de programas com gasto zero até o momento. Na área de saúde, essa também é a situação das Unidades Básicas de Saúde. Na campanha, Dilma prometeu construir 8 mil unidades. O Orçamento de 2011 autorizou despesas de R$ 480,2 milhões, mas nada foi gasto.

 

Também se encontram paralisados os programas de implantação de postos de polícia comunitária (seriam criados 2.800 postos) e a construção de espaços integrados de esporte, cultura, lazer e serviços públicos, as chamadas Praças do PAC. O PAC prevê a instalação de 800 praças. Os dois projetos têm autorizações para gastar neste ano, respectivamente, R$ 350 milhões e R$ 170 milhões. Ambos foram estrelas da segunda fase do PAC, anunciada em conjunto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por Dilma no ano passado.

 

Os dados sobre o desempenho dos projetos do PAC são registrados no Siafi, o sistema de acompanhamento de gastos da União, e foram pesquisados pela ONG Contas Abertas, a pedido do Estado. O balanço oficial do governo só será divulgado em julho ou agosto, pois sua periodicidade passou de quadrimestral a semestral no governo Dilma.

 

Até 31 de maio, o governo desembolsou R$ 9,8 bilhões em gastos do PAC. Mas a maior parte do dinheiro (92%) pagou despesas deixadas pendentes por Lula. Do total pago, só R$ 801 milhões se referem a gastos autorizados no Orçamento de 2011, para o primeiro ano de mandato de Dilma.

 

Dos R$ 40,2 bilhões de despesas autorizadas para o PAC neste ano, R$ 7,8 bilhões (19%) passaram pela primeira etapa dos gastos, o chamado "empenho", que representa um compromisso do governo de levar determinado programa adiante. As novas UPAs e UBSs, os postos de polícia comunitária e as Praças do PAC nem passaram por essa etapa.

 

A análise do desempenho dos programas do PAC reforça o entendimento de que investimentos do governo Dilma ainda estão comprometidos pelo pagamento de contas deixadas sem quitação. Além dos R$ 9 bilhões já pagos dos chamados "restos a pagar" do PAC, ainda restam R$ 24 bilhões de faturas a quitar.

 

Entre os projetos novos que ainda não decolaram está o apoio ao Trem de Alta Velocidade, planejado para ligar Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. A Lei Orçamentária autorizou gastos de R$ 177,5 milhões para apoiar o projeto, que não foram liberados. O leilão para a construção e operação do trem está marcado para 29 de julho, mas pode sofrer novo adiamento.

 

O balanço do PAC mostra também quais programas tiveram bom desempenho nos primeiros cinco meses de governo Dilma. O destaque é o aporte da União na Ferrovia Transnordestina. Os R$ 164 milhões de gastos autorizados para 2011 já foram integralmente pagos, caso único no conjunto do PAC. Em abril, a presidente afirmou que concluiria a ferrovia até 2013.

 

Entre as obras que conseguiram avançar, ainda que parcialmente, estão a construção de adutoras na Bahia e no Ceará, com R$ 90 milhões pagos.

 

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