RIO - Embora correspondam a mais da metade dos habitantes do País, os brasileiros negros permanecem sub-representados no Poder Legislativo. Os pretos e pardos eram 55,9% da população, mas são apenas 24,4% dos deputados federais e 28,9% dos deputados estaduais eleitos em 2018. Dos vereadores eleitos em 2016, 42,1% eram pretos e pardos. Os dados são do Estudo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Parlamentares ouvidos pelo Estado atribuem a sub-representação à falta de incentivos.
O porcentual de candidaturas de pessoas pretas ou pardas, no entanto, chegou a 41,8% para cargos de deputado federal, a 49,6% nas eleições para deputado estadual e a 48,7% para vereador. “Assim, não é possível atribuir a sub-representação desse grupo populacional unicamente a uma ausência de candidaturas, pelo menos no que tange às eleições legislativas proporcionais de 2014 a 2018”, ressaltou o IBGE, em nota.
O estudo mostrou ainda a discrepância entre a receita das candidaturas de pessoas brancas e a de pessoas pretas ou pardas. Enquanto 9,7% das candidaturas de pessoas brancas a deputado federal tiveram receita igual ou superior a R$ 1 milhão, entre as candidaturas de pessoas pretas ou pardas, apenas 2,7% contaram com pelo menos esse valor.
“As candidaturas de pretos ou pardos são menos representativas entre candidaturas com mais recursos”, aponta Luanda Botelho, analista da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.
Considerando todas as candidaturas que dispuseram de receita igual ou superior a R$ 1 milhão, apenas 16,2% eram de pessoas pretas ou pardas.
Segundo o IBGE, estudos sobre eleições no Brasil já mostraram que a escassez de recursos financeiros é um dos fatores que diminuem as chances de sucesso eleitoral de uma candidatura. “Outro elemento determinante para o sucesso seria o candidato já possuir cargo parlamentar, o que constitui, portanto, mais uma dificuldade para um grupo sub-representado reverter esse quadro”, afirmou o IBGE.
Deputados atribuem subrepresentação à falta de incentivos
O deputado federal Orlando Silva, presidente do PCdoB em São Paulo, enumera desafios como a dificuldade para obter recursos, já que, em geral, são candidatos mais pobres, e a falta de suporte partidário. "A maioria dos partidos não dá o apoio necessário para lideranças e subestimam a importância de ter entre seus quadros principais os negros", afirmou. "Com isso, o perfil dos parlamentos brasileiros acaba sendo dissociado do mundo real".
Questionado sobre como melhorar a representação, diz que esse é um dilema do movimento negro. "O nosso principal desafio é ter uma agenda concreta que permita a ampliação da participação dos negros. Carecemos de uma bandeira propositiva", disse, afirmando, por exemplo, que as cotas não são unanimidade entre o movimento.
"Temos de fazer um debate político com os partidos para garantir investimento na formação de lideranças negras e garantir investimento das siglas na campanha de negros".
Na avaliação da deputada federal Taliria Petrone (PSOL-RJ), os espaços de poder têm sido historicamente negados para negros e negras no Brasil. "O racismo é estrutural e, por isso, estrutura as outras relações sociais. A história explica a ínfima participação na política", afirma.
A parlamentar diz que, com a sub-representação de negros nos parlamentos, as especificidades e demandas da sociedade não são totalmente contempladas. "Temos a maior mortalidade materna, pobreza, desemprego, mortes pelo Estado. Precisamos dar visibilidade para essas dores e fortalecer a luta antirracista dentro e fora do Congresso. O racismo no Brasil é invisibilizado, fica escondido através do mito de uma democracia racial, da lógica da miscigenação". A deputada defende a instituição de cotas para negros no Congresso.
