Apesar de cortes, Planalto aposta em aprovação de R$ 545

Líderes de partidos da base aliada demonstram resignação com ajustes feitos pelo Executivo; PDT insiste em R$ 560

Andrea Jubé Vianna, da Agência Estado, e João Domingos, de O Estado de S. Paulo

10 de fevereiro de 2011 | 23h00

BRASÍLIA - A proposta que fixa o salário mínimo em R$ 545 foi enviada nesta quinta ao Congresso pelo Executivo e trata ainda da fórmula de reajuste do mínimo entre 2012 e 2015, correspondendo sempre à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. Assim, para o mínimo de 2012 valerá o PIB de 2010, e assim sucessivamente.

 

Apesar da polêmica com os partidos de oposição - a maior parte do PSDB defende R$ 600 para o mínimo e o DEM R$ 560 - e com as centrais sindicais, que lutam por R$ 580, o governo confia na aprovação dos R$ 545.

 

Nem mesmo o corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União, anunciado anteontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, tirou a confiança do governo na aprovação de seu mínimo. "O tamanho do corte anunciado pelo governo aumentou nossa responsabilidade. Temos de aprovar o mínimo de R$ 545", disse o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). "No ano que vem o salário mínimo será de R$ 613. Será um aumento expressivo", disse ainda Henrique Alves.

 

O líder do PT, Paulo Teixeira (SP), seguiu na mesma linha. Afirmou que os cortes não vão atrapalhar a aprovação do mínimo. Os líderes do PTB, Jovair Arantes (GO), do PR, Lincoln Portela (MG), e do PC do B, Osmar Jr. (PI), repetiram que o salário deverá ser o proposto pela presidente Dilma Rousseff.

 

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que dos 17 partidos da base governista, apenas o PDT tem uma posição contrária aos R$ 545, pois já anunciou que apresentará emenda que o eleva para R$ 560.

 

O líder do partido, Giovanni Queiroz (PA), comunicou na quarta-feira a dissidência ao ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio. O PV, que na Câmara segue uma linha independente, decidiu apoiar a proposta do PDT.

 

Ao todo, o governo calcula que cerca de 40 parlamentares da base aliada não votarão o mínimo de R$ 545. Como os governistas contam com 388 deputados, mesmo que a dissidência seja maior, a vitória poderá ser tranquila. Um projeto de lei ordinária, como o do salário mínimo, é aprovado pela maioria mais um dos presentes. Por exemplo: se na sessão estiverem os 513 deputados, 257 votos são suficientes; se forem 400 os presentes, são necessários 201 votos para a aprovação; se forem 300, a proposta precisa de 151 votos.

 

Se conseguir mesmo aprovar o mínimo na quarta-feira, a intenção do governo é fazer a votação no Senado no dia seguinte. Na Casa, o governo tem maioria absoluta.

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