Aperto no Orçamento se define em julho

O detalhamento dos cortes no OrçamentoGeral da União deste ano em consequência da crise no setor energético foi adiado para julho.Ao contrário do que havia sidoanunciado nesta terça-feira pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nesta sexta-feira, junto com o plano de emergência parareduzir o consumo de energia, o governo não vai definir o tamanho do novo aperto nas despesas de custeio e investimento dosministérios e outros órgãos públicos federais.Por enquanto, o governo vai reafirmar o compromisso de cumprimento das metas fiscais já fixadas para este ano e 2002.Nesta sexta deve ser divulgado apenas o impacto das medidas na taxa de crescimento da economia, inflação e câmbio.Asmedidas de emergência para enfrentar a crise no setor energético estão sendo decididas inclusive com base no impacto quepoderão gerar no desaquecimento da economia e na elevação da inflação.Prevaleceu no governo a visão de que é mais prudente esperar para definir os cortes adicionais em julho, quando o governofará a reprogramação bimestral das despesas e receitas com base no comportamento da arrecadação em maio e junho.?O efeito negativo nas receitas esperado pela queda do crescimento econômico poderá ser compensado pela repercussãopositiva na arrecadação provocada pelo aumento da inflação e desvalorização do real?, explicou a mesma fonte.Se por um ladoa queda no Produto Interno Bruto (PIB) diminui a base sobre a qual são cobrados os impostos e contribuições sociais, poroutro o aumento da inflação e da taxa de câmbio aumenta os preços, beneficiando a base tributária.?Esses efeitos levam algum tampo para se materializarem?, acrescentou a mesma fonte.A decisão de esperar dados mais concretos para avaliar o tamanho dos cortes adicionais nas despesas previstas noOrçamento deste ano também levou em conta o fato de o Executivo poder publicar uma edição extra dos decretos dereprogramação orçamentário-financeira que por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal passaram a ser editados a cadadois meses.O decreto que será baixado no final deste mês não trará novo aperto nos gastos pelo fato de as receitasprojetadas para março e abril terem sido confirmadas.A equipe econômica avalia que o compromisso do governo em manter inalterada a meta do superávit primário (saldo dasreceitas em relação às despesas, exceto juros da dívida pública) de R$ 28,1 bilhões neste ano para União, Estados emunicípios, apesar da crise no setor energético, é suficiente neste momento para acalmar os investidores.?Este governo já deu sinais insofismáveis de que fará novos ajustes nas despesas caso seja necessário?, afirmou a fonte. ?Seráfeito o controle na boca-do-caixa, já que a reprogramação orçamentária-financeira a cada dois meses permitirá o ajuste?.Para 2002, o governo deverá esperar o envio da proposta orçamentária ao Congresso, em agosto próximo. Na hipótese depiora do cenário atual e diante da necessidade de uma elevação do superávit primário (previsto em 3% do PIB ou R$ 31 bilhõespara todo o setor público), o governo poderá inclusive propor a elevação dessa meta.Isso também dependerá docomportamento da relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB, que em março estava em torno de 50%. ?Se passardisso, já começa a acender o sinal vermelho?, previu a fonte.A relação entre a dívida líquida pública e o PIB é o principalindicador de solvência do setor público.

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