Supremo em pauta: Apenas réu

O deputado é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo a construção de navios-sonda da Petrobrás

Eloísa Machado de Almeida, O Estado de S.Paulo

21 de agosto de 2015 | 02h03

A formalização da denúncia contra o deputado Eduardo Cunha pode trazer consequências antes de uma eventual condenação, sobretudo diante da exposição de pontos que não estavam claros sobre sua participação no esquema.

Um desses pontos se refere à natureza e vulgaridade das acusações. O deputado é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo a construção de navios-sonda da Petrobrás em um esquema cujos valores somam US$ 40 milhões. Se é lugar-comum ser relacionado ao recebimento de propinas, talvez a denúncia também o torne mais ordinário.

Outro ponto é a extensão das provas citadas na denúncia. Memorandos, relatórios de auditorias, extratos bancários, atas de reuniões, contratos, recibos e movimentações financeiras são algumas das provas mencionadas, tornando os depoimentos em colaboração premiada, alvo de maior polêmica por ora, meros coadjuvantes. Parte dos chamados delatores foi indicada como testemunha e deve voltar a prestar declarações perante os ministros do Supremo, no caso de uma ação penal.

Entretanto, o elemento mais revelador da denúncia é o que vincula a prática do crime à função exercida por Cunha. Como deputado entre 2006 e 2012, ele teria se valido dessa condição para obter dinheiro e cobrar propinas. Trecho da denúncia menciona que a atuação "não buscava um objetivo republicano", mas apenas vantagem pessoal, mostrando-se "extremamente agressivo" nas cobranças.

A vulgaridade do crime, a variedade de provas e o uso do cargo em benefício próprio podem ruir o prestígio que Cunha parecer ter na Câmara, abrindo espaço para cassação de mandato, o que pode ser agravado se a denúncia for admitida. Tornar-se réu e, com isso, ser só mais um réu.

ELOÍSA MACHADO DE ALMEIDA PROFESSORA E COORDENADORA DO SUPREMO EM PAUTA FGV DIREITO SP

 

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